Isaac Malheiros [1]

1. Êxodo 21:22-23

Existem duas interpretações principais desse texto, que já aparecem nas diferentes versões dessa passagem:

“Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. Mas, se houver dano grave, então, darás vida por vida, […]” (ARA).

“Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente, não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes. Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida, […]” (NVI).

A interpretação tradicional (como mostra a versão ARA) entende que esta passagem trata de um caso de aborto provocado por golpear acidentalmente uma mulher grávida. A lei exigiria apenas uma indenização pela perda da criança, mas se a mãe sofresse qualquer dano ou morresse, a lex talionis (“olho por olho, dente por dente, etc”) seria executada. Visto desta forma, esse texto diferencia o feto e a mãe, tratando apenas a mãe como um ser humano, e considerando apenas a morte da mãe como assassinato. Assim, já que o feto não é considerado plenamente humano, o aborto é algo menos grave e não deveria ser equiparado ao assassinato.

A segunda interpretação sugere que o texto está falando do nascimento prematuro de um bebê vivo, pelo qual uma indenização deveria ser paga. Mas se houvesse dano (ferimento ou morte) à mãe ou ao feto, a lex talionis deveria ser aplicada. Nessa interpretação, o feto tem o mesmo status de sua mãe, e esse texto não daria apoio à legitimação do aborto. A seguir, vamos avaliar os motivos pelos quais a segunda posição parece ser superior à primeira.

1.1 O verbo “sair” não significa “aborto”

Ex 21:22 diz literalmente “que as crianças saiam dela” (usando o verbo יָצָא , yatsa’). Ou seja, as crianças apenas saem, nascem prematuramente, o texto não diz nada sobre elas estarem mortas. Yatsa’ é usado para nascimentos de crianças vivas (Gn 25:25-26; 38:28-30), nunca para um aborto. Há um verbo hebraico mais específico para “abortar” (שָכלֹ ou שָכַל , shakol ou shakal, Ex 23:26), mas ele não é usado em Ex 21:22-23.

Yatsa’, inclusive, é usado para retratar o surgimento de vida, como, por exemplo: na criação (Gn 1:24), na promessa do nascimento de Isaque (Gn 15:4), no nascimento de Esaú e Jacó (Gn 25:25-26), no nascimento de Salomão (1Rs 8:19), nos filhos de Ezequias (2Rs 20:18), no nascimento de Jeremias (Jr 1:5).

Numa das poucas ocorrências de yatsa’ relacionado a um aborto, em Nm 12:12, o autor faz questão de explicar que o bebê “saiu” morto (o texto diz literalmente que “aquele que é morto” sai do ventre). Essa é uma evidência de que o sentido natural de “uma criança saiu” é um nascimento de um bebê vivo, exigindo explicação em caso contrário.

Em Nm 12:12, não descobrimos que a criança está morta a partir do verbo “sair” (yatsa’), mas o texto tem que dizer isso claramente usando o verbo “morrer” (muth, que não aparece nas versões em português). O mesmo acontece em Jó 3:11: “Por que não morri (muth) eu na madre? Por que não expirei ao sair (yatsa’) dela?” Ou seja, se yatsa’ nunca significa aborto na Bíblia, por que entender isso em Ex 21:22?

1.2 O que sai é uma criança viva, não um aborto

Ex 21:22 refere-se aos nascituros/nascidos com uma palavra comum para uma criança viva, um filho (יֶלֶד , yeled), e não com a palavra usada para descrever um feto nascido morto (נֵפֶל , nephel, Jó 3:16; Sl 58:8).

A “saída das crianças” em Ex 21:22 combina duas palavras referentes a vivos: a combinação de “sair” (yatsa’) com “criança” (yeled) indica que a criança nasceu viva, pois yeled nunca é uma criança que nasceu morta, e yatsa’ nunca é um aborto.

Por que devemos entender a “saída das crianças” como aborto em Ex 21:22, se existem palavras hebraicas mais especificas para isso (como o substantivo nephel e o verbo shakal)? Em outras palavras: se Moisés tinha em seu vocabulário palavras especificas para descrever um aborto (como usou em Ex 23:26; Gn 31:38; Jó 3:16; 21:20), por que teríamos que forçar um sentido único, diferente, exclusivo aqui em Ex 21:22?

Ou, por outra via: se Moises usou em Ex 21:22 a mesma palavra que usou em outros lugares para falar de crianças nascidas vivas, por que só em Ex 21:22 essa palavra deve significar aborto?

1.3 O “dano” é aplicado tanto à grávida quanto aos filhos no ventre

Ex 21:22 diz literalmente “que as crianças saiam dela mas não existe dano (ou „mas não ocorre dano‟)”. O “dano” (אָסוֹן , ason) que não ocorre se refere à criança e à mãe, portanto, não houve aborto. A palavra ason é usada na Bíblia apenas em Gênesis 42:4, 38; e 44:29, onde Jacó revela seu medo de que algum mal (ason) aconteça a seu filho caçula, Benjamim [2]. Ao usar a mesma expressão com relação ao nascituro, Ex 21:22-23 indica que o feto era reconhecido como uma criança e alvo das mesmas preocupações e direitos que os já filhos nascidos.

Outra dificuldade com a interpretação tradicional: as versões que interpretam que o texto está falando de um aborto tiveram que inserir palavras nessa sentença:

“porém sem maior dano” (ARA)
“mas sem maior prejuízo para a sua saúde” (NTLH)
“não resultando, porém, outro dano” (AA)
“porém não havendo outro dano” (ACF)

Nenhuma dessas palavras destacadas está no texto hebraico. Todas essas versões assumem que os fetos foram abortados, e por isso inserem as expressões destacadas (“maior”, “para a sua saúde”, e “outro”). A inserção de “para a sua [da mãe] saúde” implica que a não-ocorrência do dano refere-se apenas à mãe e não às crianças. Entretanto, a posição da palavra ason na sentença em hebraico indica que se refere sim às crianças, ou às crianças e sua mãe. Numa leitura natural, as crianças não estariam isoladas do “mas não ocorre dano”, portanto a inserção de “para a sua [da mãe] saúde” é injustificada.

Por sua vez, a inserção das palavras “outro” e “maior” implica que, na interpretação dos tradutores, algum dano já havia ocorrido: o suposto aborto. Mas o texto hebraico diz apenas que nenhum ason (dano) ocorre, e não indica que a saída da criança já havia sido em si um dano. A leitura mais natural do texto sugere que as crianças saíram prematuramente, mas tanto elas quanto a mãe estão sem dano.

O dano ocorre apenas no verso 23 (literalmente, “mas se ason ocorre”), sem indicar que se trata de um dano apenas à mãe, ou um dano a mais. Nas versões em português analisadas aqui, a NVI transmitiu um pouco melhor a essência do que está escrito em hebraico: “não havendo, porém, nenhum dano sério”, mesmo inserindo a palavra “sério”, que também não está no texto hebraico.

Qual seria então, dentre essas traduções avaliadas, a mais natural, mais próxima ao significado das palavras hebraicas? Qual tradução exige menos interferência interpretativa e menos inserções de palavras e ideias? A meu ver, a da NVI.

1.4 A indenização por nascimento prematuro faz sentido

Provocar um nascimento prematuro numa grávida entra nos casos de ferimentos não mortais, com direito à indenização. Faz sentido alguém pagar por golpear uma grávida e a fazer parir antes da hora.

A indenização para o nascimento prematuro provocado por uma agressão é justificada porque bebês nascidos prematuramente exigem cuidados especiais, além dos eventuais prejuízos para a integridade física da mãe que teve que dar à luz em circunstâncias adversas, antes do previsto. Por isso a indenização deveria ser estabelecida, ela não tem valor fixo: depende do que vai acontecer com a mãe, das despesas com o prematuro, e outros fatores.

1.5 Esse texto não trata de um aborto intencional

Essa lei de Ex 21:22-23 não ser refere ao caso de uma mãe que resolve matar o próprio filho. Mesmo se considerarmos correta a interpretação tradicional, que vê um aborto em Ex 21:22, seria um aborto causado por outra pessoa, contra a vontade da grávida (ou independentemente dela). Mesmo nessa interpretação, esse texto não serve como uma defesa do aborto intencional.

Mas, como vimos, a evidência textual sugere que Ex 21:22-23 fala de um nascimento prematuro provocado por uma briga, e pelo qual uma indenização deve ser paga. E se a agressão provocasse ferimento ou morte da mãe ou da criança, a lex talionis deveria ser aplicada. Em vez de fazer uma diferenciação entre o feto e a mãe, tratando apenas a mãe como ser humano, Ex 21:22-23 trata o feto ser humano de valor igual ao de sua mãe, e não dá apoio à legitimação do aborto.

2. Oséias 9:11-16

Esse é um texto onde Deus anuncia que provocaria, dentre outras coisas, abortos entre o povo de Efraim:

A glória de Efraim lhe fugirá como pássaro: nenhum nascimento, nenhuma gravidez, nenhuma concepção. Mesmo que criem filhos, porei de luto cada um deles. Ai deles quando eu me afastar! Vi Efraim, plantado num lugar agradável, como Tiro. Mas Efraim entregará seus filhos ao matador. “Ó Senhor, que darás a eles? Dá-lhes ventres que abortem e seios ressecados. “Toda a sua impiedade começou em Gilgal; de fato, ali eu os odiei. Por causa dos seus pecados, eu os expulsarei da minha terra. Não os amarei mais; todos os seus líderes são rebeldes. Efraim está ferido, sua raiz está seca, eles não produzem frutos. Mesmo que criem filhos, eu matarei sua querida prole” (Os 9:11-16 NVI).

Dessa forma, se o próprio Deus provoca a interrupção intencional da gravidez, isso poderia legitimar tal prática hoje?

2.1 Esse é um ato de juízo de Deus, um castigo

O primeiro ponto a ser destacado é que aqui não estamos falando de uma mãe que decidiu livremente abortar seu filho, mas de uma ação divina. Nessa advertência, Deus avisa que abortos seriam provocados como um castigo, um juízo. O contrário dessa maldição é a bênção de Ex 23:26: “Em sua terra nenhuma grávida perderá o filho, nem haverá mulher estéril. Farei completar-se o tempo de duração da vida de vocês”.

Tomar um castigo divino como parâmetro para ações humanas hoje pode ser perigoso, e basta um exemplo para que isso fique claro: como punição divina, o filho gerado no adultério de Davi com Bate-Seba morreu uma semana depois do seu nascimento (2Sm 12:14-18). Sendo assim, estaríamos autorizados a praticar o infanticídio? Não creio.

2.2 A morte de um nascituro está lado a lado com a morte de um filho já nascido:

Não conceber, não manter uma gravidez, não dar à luz ou perder um filho já nascido fazem parte de uma mesma maldição. E não há no texto de Os 9:11-16 nenhuma indicação clara de que Deus faz diferença significativa entre um filho no ventre ou fora dele:

“[…] não haverá nascimento, nem gravidez, nem concepção. Ainda que venham a criar seus filhos, eu os privarei deles, para que não fique nenhum homem.” (Os 9:11-12); “[…] Dá-lhes ventres que abortem e seios ressecados” (Os 9:14 [NVI], ou “madre que aborte” [ACF e AA]); “Ferido está Efraim, secaram-se as suas raízes; não dará fruto; ainda que gere filhos, eu matarei os mais queridos do seu ventre” (Os 9:16).

Assim, em vez de legitimar a prática do aborto, esse texto sugere que o nascituro tem um status humano semelhante ao de um filho já nascido.

3. Números 5:22

Esse texto faz parte da lei a respeito do que fazer com uma mulher casada sob suspeita de adultério (Nm 5:12-31). Trata-se de um teste no qual a mulher, sob juramento, bebia uma água amaldiçoada: “e esta água amaldiçoante penetre nas tuas entranhas, para te fazer inchar o ventre e te fazer descair a coxa. Então, a mulher dirá: Amém! Amém!” (Nm 5:22).

Alguns entendem que essa água, além de deixar a mulher infértil, [3] provocaria um aborto do filho gerado no adultério (a expressão eufemística “inchar o ventre e te fazer descair a coxa” significaria isso), e isto indicaria que Deus estaria aprovando o aborto de filhos indesejados.

Esse texto não é claro com respeito ao que aconteceria com uma mulher adúltera grávida, e o aborto pode ser apenas inferido como um possível resultado. Mesmo assim, trata-se de uma severa punição imposta à mulher, não um ato de livre escolha individual. Se o caso for mesmo de um aborto, ele seria um juízo divino, como os nascituros abortados em Os 9:11-16, e como a morte do filho de Davi com Bate-Seba (2Sm 12:13-14). Utilizar um aborto provocado por um castigo divino para justificar o aborto hoje é tão errado quanto usar a morte de crianças em juízos divinos para justificar o infanticídio hoje.

Além disso, esse texto não reflete um padrão bíblico a respeito da gravidez fruto de uma relação ilícita. Bate-Seba reconheceu que havia ficado grávida por causa do adultério (2Sm 11:5), mas o filho não foi abortado (essa hipótese nem aparece no relato). As filhas de Ló engravidaram por uma relação incestuosa com o próprio pai (Gn 19:36), mas não houve intervenção divina e nenhuma sugestão no texto para que os filhos fossem abortados.

4. Jó 10:18-19

“Por que, pois, me tiraste da madre? Ah! Se eu morresse antes que olhos nenhuns me vissem! Teria eu sido como se nunca existira e já do ventre teria sido levado à sepultura” (Jó 10:18-19)

Em Jó 10:18-19 ele diz que se tivesse morrido ao sair do ventre da mãe, teria sido como se nunca tivesse existido. Aparentemente ele despreza o período anterior ao nascimento, não o considera como existência. Assim, haveria uma diferença de status humano entre a criança nascida e a não-nascida, o que poderia justificar o aborto como algo menos grave que o infanticídio.

No entanto, Jó também se refere a esse período anterior ao nascimento com expressões pessoais (“se eu morresse” “me vissem”, etc.), quem estava no ventre era ele mesmo. Além disso, ele faz uma comparação levantando uma mera hipótese do que teria sido, usando a partícula como. Em outras palavras, ele seria como se nunca tivesse existido, mas não de fato. Essa teria sido uma mera impressão, uma situação semelhante, se ele tivesse nascido morto.

No livro de Jó, ele se considera um “homem” (גֶבֶר , geber) desde a concepção, e não apenas a partir do nascimento: “Pereça o dia em que nasci e a noite em que se disse: Foi concebido [4] um homem!” (Jó 3:3). A palavra hebraica geber (גֶבֶר ) geralmente é usada para indivíduos adultos (cf. Jó 3:23; 4:17; 10:5; 34:7; Sl 127:5; 128:4, e outros). Ao aplicar geber ao nascituro, o AT indica que se trata de algo mais significativo que um amontoado de células e tecidos. Além disso, ao lamentar sua existência, Jó liga seu nascimento e sua concepção como itens de uma mesma unidade, como parte integrante do que ele é.

Usando um paralelismo poético, Jó chama de “criança” (עוֹלֵל , ‘olel; ou νήπιος, nēpios, na LXX) o bebê abortado, que nasceu morto e nunca viu a luz: “ou, como aborto oculto, eu não existiria, como crianças que nunca viram a luz” (Jó 3:16). Na Bíblia, a palavra hebraica ‘olel sempre se refere a indivíduos humanos [5].

Ao falar da existência intrauterina, Jó descreve o desenvolvimento do nascituro como ação de Deus: “As tuas mãos me plasmaram e me aperfeiçoaram ((עָשָה , asah) […]” (Jó 10:8); “[…] me formaste (עָשָה , asah) como em barro” (Jó 10:9); “De pele e carne me vestiste e de ossos e tendões me entreteceste” (Jó 10:11); “Aquele que me formou (עָשָה , asah) no ventre materno não os fez (עָשָה , asah) também a eles? Ou não é o mesmo que nos formou na madre?” (Jó 31:15).

No relato da criação do homem, Gênesis usa os mesmos verbos destacados acima: “[…] façamos (עָשָה , asah) o homem à nossa imagem” (Gn 1:26, cf. 1:31, 2:18); e “formou (יָצַר , yatsar) o SENHOR Deus ao homem do pó da terra […]” (Gn 2:7). Ou seja, assim como Deus formou Adão do pó da terra, ele também está ativamente envolvido na criação do feto no útero [6].

Finalmente, é importante destacar a continuidade entre a identidade do nascido e do não-nascido no livro de Jó: ele retrata o nascituro como sendo o mesmo indivíduo nascido, e a morte do Jó ainda criança no ventre seria a sua morte.

5. Números 3:40

Esse texto poderia indicar que a vida humana era considerada apenas depois do primeiro mês após o nascimento, pois as crianças recém-nascidas eram ignoradas na contagem dos primogênitos: “E o Senhor disse a Moisés: Conte todos os primeiros filhos dos israelitas, do sexo masculino, de um mês de idade para cima e faça uma relação de seus nomes” (Nm 3:40; cf. 3:15).

Se uma criança recém-nascida era considerada dessa forma, quão menos importante seria uma criança ainda no ventre?

No entanto, interpretar esse texto assim abre portas para o infanticídio, pois bebês poderiam ser descartados com até um mês de nascimento, já que não seriam pessoas no sentido pleno. Dificilmente um cristão estaria disposto a argumentar nesse sentido, mas essa é a consequência lógica de usar esse texto para justificar o aborto.

Na verdade, esse texto está falando da idade limite para que um primogênito fosse resgatado e cerimonialmente substituído por um levita: “Eis que tenho eu tomado os levitas do meio dos filhos de Israel, em lugar de todo primogênito que abre a madre, entre os filhos de Israel; e os levitas serão meus” (Nm 3:12). Os primogênitos eram permutados pelos levitas com um mês de idade (Nm 3:45-47; 18:15-16).

Portanto, essa não é uma questão referente ao status moral do bebê, mas a uma questão legal cerimonial relativa ao resgate dos primogênitos.

Referências:

1 Mestre em Teologia (Escola Superior de Teologia, São Leopoldo-RS), doutorando em Teologia (Escola Superior de Teologia, São Leopoldo-RS), bolsista da CAPES. Email: pr_isaac@yahoo.com
2 É curioso que na única ocorrência de ason no AT, além de Ex 21:22-23, o termo esteja inserido no relato onde um pai não quer se separar de um filho, por medo de que algum dano (possivelmente a morte) lhe ocorra.
3 A punição para alguém apanhado em flagrante adultério era a morte, e não a infertilidade (Lv 22:10; Dt 22:22). No caso de Nm 5:12-31 havia apenas a suspeita, que, se confirmada, deixaria a adúltera viva mas estéril, como maldição no meio do seu povo (v. 21, 27), em contraste com a esposa inocente (v. 28). A esterilidade era considerada uma catástrofe nos tempos bíblicos (Gn 15; 20; 1Sm 1:8), por isso, esse teste não pode ser considerado como alternativa menos severa à pena de morte. As esposas de Abimeleque se tornaram estéreis com o resultado da sua intenção de cometer adultério com Sara (Gn 20:17). A esterilidade também era o castigo para casais culpados de relações incestuosas (Lv 20:20).
4 O verbo aqui é הָרָה (harah), conceber, utilizado também para a gravidez de Hagar (Gn 16:4), e para a gravidez de Tamar (Gn 38:18).
5 1Sm 15:3; 22:19; 2Rs 8:12; Sl 8:2; 17:14; 137:9; Is 13:16; Jr 6:11; 9:21; 44:7; Lm 1:5; 2:11, 19, 20; 4:4; Os 13:16; Jl 2:16; Mq 2:9; Na 3:10.
6 Na criação de Eva, o verbo utilizado é בָנָה (banah), mesmo verbo utilizado para referir-se ao(s) filho(s) que Abraão teria com Hagar (Gn 16:2), e aos filhos nascidos através da lei do levirato (Dt 25:9).