Esse texto refuta a terceira parte da série proposta pela página “Adventista Subversivo”, a qual defende que a prática homossexual não é considerada um pecado pela Bíblia. O autor da refutação é o teólogo Isaac Malheiros. Para ler o texto refutado, clique aqui.

1. Sexo homossexual não é proibido apenas por ser uma prática pagã

1.1 A associação com práticas pagãs em geral não explica a proibição

O argumento da “prática pagã” é, de forma simplificada: os pagãos faziam isso, portanto é proibido. No entanto, isso não faz sentido, uma vez que grande parte das práticas religiosas e rituais cerimoniais de Israel também era praticada por pagãos (dízimo, circuncisão, sacrifícios, festas, etc). Portanto, apenas a associação com práticas pagãs não explicaria a proibição. Seria preciso uma associação mais clara entre sexo e rituais pagãos (como em Dt 23:17), que não existe em Lv 18 e 20.

1.2 Levíticos 18 e 20 não se referem à prática homossexual em cultos pagãos

Essa associação simplesmente não existe no texto, portanto não justifica a proibição. Em Levítico 18: 24-30 e 20:22-23, Deus indica que as distorções sexuais descritas nos versículos anteriores (incluindo a prática homossexual) são essencialmente erradas, contaminam na sua própria natureza e não apenas porque são questões cerimoniais relacionadas ao culto de Israel.

1.3 Levíticos 20 coloca a relação homossexual entre outras práticas sexuais proibidas

O Adventista Subversivo sugere que por estar próximo à proibição das práticas idolátricas em Levíticos 18 (v. 21), a proibição do sexo homossexual é meramente ritualística, e tem a ver apenas com costumes, cultura e divindades locais.

Mas no capítulo 20 não existe essa suposta ligação. A relação homossexual está inserida entre outras relações sexuais proibidas (Lv 20:10-21), textualmente distante das práticas cultuais dos canaanitas (Lv 20:2-6), e separando esses dois blocos existe um interlúdio (v. 7-8) e um mandamento relacionado ao relacionamento com os pais (v. 9).

O capítulo 20 evidencia que as práticas sexuais mencionadas em Lv 18 e 20 não eram meramente cultuais ou ritualísticas, ou “práticas sexuais idolátricas”. Eram práticas sexuais ilícitas, e ponto.

Além disso, o Adventista Subversivo parece querer tornar a lei contra a prostituição cultual de Dt 23:17 num sinônimo da lei de Lv 18:22, o que não é. Não há vínculo linguístico entre Lv 18:22 e Dt 23:17. Nenhum dos termos-chave de Dt 23:17 (קָדֵשׁ, qadesh; קְדֵשָׁה, qedeshah) aparece em Lv 18:22. Exegeticamente, citar Dt 23:17 prova o contrário: se Lv 18 e 20 estivessem falando apenas do sexo ritualístico pagão, usariam esses termos conhecidos e específicos. A clara proibição da prostituição cultual em Dt 23:17 é outra lei, não a mesma lei de Levíticos 18 e 20.

Ademais, se a lei de Lv 18:22 fosse contra a prostituição religiosa, por que apenas o sexo homossexual masculino é mencionado, quando sexo de todo tipo, envolvendo homens e mulheres, era praticado nesses rituais pagão? Por que Lv 18:22 destacaria o sexo “homem com homem” se estivesse falando de prostituição cultual como em Dt 23:17?

Levítico 20:13 deixa claro que a prática homossexual em geral é proibida, não apenas a relação durante um ritual pagão.

1.4 O texto remete linguisticamente à criação: a distinção entre macho e mulher.

A justificativa para a proibição está presente na fraseologia intertextual de Lv 18: é a criação, Gênesis 1:27 e 2:24. Há uma conexão com a ordem da criação implícita na fraseologia de Levítico 18:22 e 20:13, onde há uma distinção entre o macho (זָכָר, zakar) e a mulher (אִשָּׁה, ishshah), tal como na criação: “homem (זָכָר, zakar) e mulher (אִשָּׁה, ishshah) os criou” (Gn 1:27). Curiosamente, a distinção é feita usando zakar[1] e não ish (homem), pois zakar é uma palavra mais adequada para opor o masculino ao feminino. Tal fraseologia se relaciona intertextualmente com Gênesis 1:27.

Assim, em Lv 18:22 e 20:13, há um destaque à condição binária macho-fêmea estabelecida na criação, e a atividade homossexual é considerada como uma abominação porque desfaz essa distinção, violando os limites de gênero  divinamente estabelecidos na criação.[2]

A proibição das relações homossexuais não é uma questão de status de gênero, como sugere o Adventista Subversivo, mas é uma distorção do próprio gênero, tal como foi criado por Deus.

2. O problema não estava no homossexual passivo: ambos morriam

O Adventista Subversivo afirma que “embora o pecado seja cometido por duas pessoas, tal condenação está centrada no papel passivo da relação ‘homogenital’. Tal papel era sinônimo de submissão e ultraje para qualquer homem, pois o tornava semelhante a uma mulher”.

No entanto, essa afirmação se desfaz diante de Lv 20:13, que diz que ambos praticaram abominação,[3] e ambos deveriam morrer por isso.[4] Não há essa suposta “condenação centrada no papel passivo”: “Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável; serão mortos; o seu sangue cairá sobre eles” (Lv 20:13).

Em Lv 18:22 e 20:13, o ato é literalmente: “deitar um macho o deitar de uma mulher.” Em Nm 31:17, 18, 35 e Jz 21:11, 12, “o deitar de um macho” é o que uma mulher experimenta quando tem relações sexuais com um homem. Assim, por contraste, “o deitar de uma mulher” em Lv 18:22 e 20:13 é o que um homem experimenta quando faz sexo com uma mulher.

O ponto principal então não é tanto a questão “ativo-passivo”,[5] mas que um homem não deve ter o tipo de experiência sexual com outro homem que ele teria com uma mulher. Por isso, ambos, ativo e passivo eram igualmente condenados e igualmente punidos com a morte.

Isso também derruba o argumento da imitação dos prostitutos cultuais. Como o passivo e o ativo eram igualmente culpados, é um erro dizer que o problema estava no fato da relação significar “subserviência ou humilhação” como nos rituais pagãos.

3. Só a prática homossexual é chamada individualmente de abominação

A palavra hebraica to’ebot, traduzida como “abominações”, pode se referir a uma ampla variedade de práticas abomináveis para o Senhor. Portanto, não devemos destacar o sexo homossexual como se fosse a única abominação: sexo ilícito em geral, heterossexual ou homossexual são “abominações”.

Porém, em Lv 18 onde a mesma palavra no plural (to’ebot) caracteriza todas as ofensas proibidas anteriormente no capítulo (v. 26, 27, 29, 30), o único caso individualmente rotulado como uma “abominação” (to’ebah, singular) é a prática homossexual masculina (v. 22).

E, novamente, apenas a prática homossexual é chamada de “abominação” em Levítico 20 (v. 13).[6] De fato, em todo o Pentateuco, o único ato sexual proibido descrito especificamente como to’ebah (singular) é a prática homossexual.

4. A proibição é transcultural (aplicada a todos)

O Adventista Subversivo conclui que as leis de Lv 18 são culturalmente restritas, e que, hoje, “tal código torna-se irrelevante para direcionar ou prescrever uma conduta ‘heteronormativa’”.

No entanto, a lei de Lv 18 e 20 é dirigida aos israelitas e aos estrangeiros que vivem entre eles (18:2, 26; 20:2). E foi dada antes de entrarem na Terra Prometida, e Deus não restringiu sua aplicabilidade a essa terra como algumas leis que só começam a funcionar quando os israelitas já estão instalados em Canaã (Lv 14:34; 19:23; 23:10; 25:2).

Além dos estrangeiros que viviam entre os israelitas, Deus aplica seu padrão moral aos povos em geral. Em Lv 18:3, os israelitas não devem se comportar nem como os egípcios nem como os canaanitas: Deus aponta para o passado (Egito) e para o futuro (Canaã), onde eles viveram (Egito) e onde viveriam (Canaã). Isso indica que Deus avaliou as atitudes morais dos gentios e as reprovou. Aplicou sobre esses povos a sua lei, não os desculpou, e não impôs limites culturais ao seu padrão moral.

A quebra da ética sexual (que inclui a prática homossexual, 18:22) provocou a expulsão dos canaanitas (v. 24, 25, 27, 28; 20:22, 23). Ou seja, a regra de Deus é para os israelitas e também para os gentios, que devem seguir os princípios básicos da moralidade sexual através da revelação geral (Rm 1:18-32; 1Co 5:1).

5. A prática homossexual é uma impureza moral, não cerimonial

O Adventista Subversivo sugere que a prática homossexual é condenada em Levíticos apenas por causa de sua associação com os cultos de fertilidade idólatra e não porque é considerado essencial e moralmente errado. Assim, esse seria apenas um caso de particulares do antigo Israel, e não uma regra moral universalmente aplicável. No entanto, o amplo uso do termo to’ebah no AT revela que seu significado frequentemente se refere a uma ofensa moral e não apenas cerimonial/ritual.[7]

As atividades sexuais ilícitas contaminam as pessoas e a terra (Lv 18:20, 23-25, 27, 28, 30), mas suas proibições não são leis cerimoniais relacionada à impureza ritual física. A atividade sexual ilícita resulta numa impureza que não pode contaminar outra pessoa pelo contato físico com o impuro (tocar num adúltero não deixaria ninguém impuro, por exemplo), e é uma impureza que não pode ser solucionada através de rituais. Ou seja, não é uma impureza cerimonial, mas moral.

As impurezas morais são geradas pelas ofensas sexuais (Lv 18), a idolatria (18:21, 24) e o assassinato (Nm 35:31-34), são violações dos princípios morais divinos (Ex 20:3-6, 13, 14) e são proibidas tanto aos israelitas como aos estrangeiros que habitam entre eles (Lv 18:2, 26, Nm 35:15).

A impureza cerimonial é gerada por uma substância ou condição física, por isso, ela pode ser transferida por contato físico. Além disso, a impureza cerimonial nem sempre significa pecado, violação de um mandamento divino. Por ex.: uma mulher que desse à luz um bebê estaria cerimonialmente impura (Lv 12:6-8), mas não em pecado (não precisa de perdão por ter parido, cf. Lv 4). A exceção ocorre quando a contaminação é expressamente proibida (Lv 11:43, 44, Nm 6:6, 7). A impureza cerimonial serve para evitar a contaminação do santuário (Lv 7:20, 21; 15:31; Nm 5:1-4), e poderia ser solucionada através de rituais de purificação e sacrifícios (Lv 14, 15).

A prática homossexual é uma impureza moral, não cerimonial.

6. A natureza universal e permanente dos padrões morais

Os valores morais fundamentais da Escritura são mantidos por toda a Bíblia e sem exceções, no AT e no NT. A respeito do aspecto moral da prática sexual: é evidente no modelo edênico de Deus e nos versículos sobre a prática sexual que a Bíblia expõe uma clara e coerente condenação da prática homossexual. A Bíblia mantém o mesmo discurso o tempo todo, e em diversas linhas de evidência. Não existem brechas, nem atenuantes, nem exceções.

Como vimos, a justificativa das proibições de Levítico 18 e 20 (incluindo a prática homossexual) repousa sobre os princípios fundamentais da ordem de criação de toda a humanidade à imagem de Deus como “macho e fêmea”, de maneira única, distinta do resto da criação de Deus (Gn 1:27-28). As práticas sexuais condenadas em Levítico 18 e 20 são abominações porque violam a ordem divina de gênero e espécie (Gn 1:27) e também a instituição do casamento (Gn 2:24).

Especificamente, a prática homossexual ofende a definição de casamento como uma união (sexual, inclusive) entre um homem e uma mulher (Gn 2:24). Ao falar sobre a ética sexual, Jesus citou o Gênesis, e Paulo também usa a criação como pano de fundo de sua acusação de prática homossexual em Rm 1:24-27 e 1Co 6: 9.

Portanto, o AT e o NT veem a prática homossexual como uma distorção da criação. A natureza moral, universal (transcultural) e permanente (transtemporal) das proibições contra a prática homossexual é a mesma de todos os outros mandamentos de caráter sexual.[8]

A limitação da relação sexual aceitável ao sexo heterossexual dentro do casamento e a forte repulsa das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são um valor moral transcultural e transtemporal sem exceções na Bíblia, e que prevaleceu entre hebreus/judeus e cristãos por vários milênios.

7. Perguntas paralelas referentes à hermenêutica

O Adventista Subversivo levanta alguns questionamentos para demonstrar como a posição contrária à prática homossexual é hermeneuticamente equivocada. Por uma questão de espaço, não vou me aprofundar na discussão sobre as leis (civis, cerimoniais, de saúde, etc) que compunham a Lei, nem sobre a pena de morte aplicada sob a jurisprudência teocrática israelita.

Digo apenas que essa é uma pergunta que a teologia já respondeu há milênios, facilmente encontrada em obras de fácil acesso. As características universais e atemporais dos aspectos morais da Lei são reconhecidas e sistematizadas desde muito tempo (especialmente, desde Cristo, Atos 15 e o período neotestamentário).

 7.1 Por que o sexo entre mulheres não foi mencionado?

Primeiramente, para o cristão, tal tema é mencionado no NT (Rm 1:26-17). Além disso, as leis do AT não precisam ser consistentes com nossas expectativas modernas. Existem vários motivos que poderiam explicar a ausência da menção às mulheres em Lv 18:22.

  1. a) talvez só fosse considerado sexo quando houvesse penetração;
  2. b) talvez essa não fosse uma prática tão conhecida e disseminada entre os hebreus, o que tornaria um mandamento específico desnecessário;
  3. c) talvez a condenação da prática homossexual masculina fosse aplicável por extensão à prática homossexual feminina.

Tomando esse terceiro ponto como o mais provável, muitas leis começavam com “se um homem …” mas eram aplicáveis às mulheres também (Lv 25:26, 29; 27:14, 16, 22, 31; Nm 9:13; 35:16; Dt 21:18, 22; 24:7).

Em hebraico, muitas situações aplicáveis a homens e mulheres são expressas usando apenas o singular masculino. Por exemplo, nas proibições do sétimo e décimo mandamentos do Decálogo (que além de usar o masculino singular, diz para não cobiçar a “mulher do teu próximo”). O masculino no hebraico é inclusivo de gênero.

Como explica Richard Davidson: “A proibição de relacionamentos lésbicos está provavelmente implícita na regra geral contra seguir as práticas abomináveis dos egípcios ou os cananeus [Lv 18:3], como reconhecido na interpretação rabínica”.[9] Por isso, é plenamente justificável aplicar a lei de Levítico 18 às ofensas sexuais femininas, mesmo que a linguagem usada seja masculina.

7.2 Por que as igrejas cristãs não defendem a morte para os homossexuais?

Há aqui uma confusão entre o princípio moral e a aplicação da pena pela desobediência de um princípio (algo firmemente estabelecido na hermenêutica bíblica). Essa pergunta poderia ser feita a respeito de qualquer mandamento moral: “por que as igrejas cristãs tradicionais não defendem a pena de morte para quem faz sexo com animais?” ou “por que não defendem a pena de morte para quem ofende os pais (Êx 21:17)?” Certamente, não aplicar a pena de morte a tais situações hoje não implica dizer que fazer sexo com animais ou ofender os pais está moralmente correto.

Perguntam o mesmo sobre o sábado. “por que vocês não apedrejam seus membros que são pegos trabalhando no sábado?’”. Os adventistas do sétimo dia não apedrejam quem desobedece a algum princípio moral escrito em forma de lei porque diferenciam o princípio moral da aplicação da pena pela desobediência ao princípio escrito em forma de lei.

Ilustrando com uma situação contemporânea: se a pena para o estupro hoje for reduzida ou aumentada por nossos governantes, isso em nada afeta a condição moral do estupro. No Brasil, defender diferentes penas para o estupro (penas maiores, castração química, prisão perpétua ou até pena de morte) não indica que as pessoas tenham diferentes opiniões sobre o erro moral que é cometer um estupro. Elas podem concordar que o estupro é moralmente errado e discordar a respeito da pena aplicada.

Conclusão

O Adventista Subversivo não demonstrou que Lv 18 e 20 falam de sexo exclusivamente vinculado a rituais religiosos, com conotação cultural ou religiosa. Ele levantou uma hipótese e saiu em busca de elementos para confirmá-la no texto e em outros lugares. A sua conclusão não decorre naturalmente dos elementos que o texto dispõe. É um límpido e claro exemplo de eisegese.

Finalmente, o Adventista Subversivo lança uma argumentação que, se desenvolvida às últimas instâncias, pode levá-lo a situações embaraçosas. Exemplo: se ele quer dizer que tal proibição contra a prática homossexual é cultural e temporalmente restrita, cada uma das outras leis sexuais pode ser vista assim também. Inclusive o incesto e a bestialidade, uma vez que as proibições contra ambos também estão no mesmo contexto de Levítico 18 e 20 e sujeitos aos mesmo argumentos.

Referências:

[1] No AT, um ser humano macho (zakar) é o que tem pênis e pode ser circuncidado (por ex., Gn 17:10-11).

[2] A condição macho-fêmea é o pré-requisito para a maioria das normas sexuais em Levíticos. Essa condição é apresentada já na criação (Gn 1:27 e 2:24), onde o pré-requisito para uma união (sexual, inclusive) aceitável diante de Deus é a existência de um homem e uma mulher (cf. Mt 19:4-6; Mc 10:6-9)

[3] O texto de Lv 20:13 diz literalmente: “e homem que deita com macho o ‘deitar de mulher’ abominação eles fizeram dois deles”.

[4] Ao contrário das antigas leis fora da Bíblia relacionadas com a atividade homossexual, ambas as partes aqui são penalizadas, portanto, claramente incluindo o sexo homossexual consensual, não apenas o estupro homossexual.

[5] As versões em português não refletem essa “culpa do passivo”: “Não se deite com um homem como quem se deita com uma mulher; é repugnante” (NVI); “Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação” (ARA); “Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; abominação é” (ARCF); “Não te deitarás com varão, como se fosse mulher; é abominação” (AA). Não foi traduzido “como se [tu] fosses mulher”, o que colocaria o problema em assumir a posição passiva.

[6] Comparando, a bestialidade é individualmente chamada de “confusão” (Lv 18:23).

[7] Para um estudo exaustivo do uso de to’ebah no AT, ver GAGNON, Robert. The Bible and Homosexual Practice: Texts and Hermeneutics. Nashville: Abingdon, 2001. p. 117–120.

[8] Podem-se discutir um ou outro detalhe, como os motivos da proibição de fazer sexo durante o período menstrual, mas a maior parte das regras sobre o sexo é de fácil compreensão e aplicação.

[9] DAVIDSON, Richard M. Flame of Yahweh: Sexuality in the Old Testament. Peabody: Hendrickson, 2007. p. 150.

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Posts da Série “A Bíblia e a Homossexualidade”

Apresentação
Parte 1: A Criação
Parte 2: Sodoma e Gomorra
Parte 3: Os Cananeus e a prostituição cultural
Parte 4: Jesus e a Homossexualidade
Parte 5: Idolatria e ritos orgíacos (Rm 1:26-27)
Parte 6: Prostituição Masculina e Devassidão (1 Co 6:9 e 1 Tm 1:10)

Parte 7: Ciência, genética, psicologia e conclusão