Por Davi Caldas

Eu ainda não sentei para escrever algo abrangente sobre pena de morte. Mas aqui vai uma breve reflexão. Quando Jesus estava morrendo na cruz, havia dois bandidos ao seu lado. Com grande probabilidade, eram assassinos, pois a cruz era reservada a criminosos hediondos. Por isso, o pedido de condenação de Jesus soou estranho a Pilatos.

Um dos bandidos arrependeu-se de seus pecados e fez um pedido a Jesus. Não foi que Jesus o livrasse da cruz. Não, não. Foi para que Jesus se lembrasse dele no Paraíso. O bandido pediu por salvação no mundo vindouro, por salvação eterna. Em nenhum momento, mostrou-se preocupado em pedir para que fosse livrado da sua punição civil. A resposta de Jesus? Disse ao homem arrependido que a salvação dele estava garantida. Mas não fez nada para retirá-lo da cruz.

De outro lado, o outro criminoso zombava de Jesus, duvidando que ele fosse o Cristo. Seu pedido? Que Jesus o tirasse da cruz, o livrasse da condenação civil. Jesus nada respondeu. O homem permaneceu na cruz e recebeu uma repreensão do bandido arrependido: “Nem ao menos temes a Deus, estando sob igual sentença? Nós, na verdade, com justiça, porque recebemos o castigo que nossos atos merecem; mas este nenhum mal fez” (Lc 23:40-41).

A passagem demonstra algo interessante: a discussão das punições civis não tem muita coisa a ver com as discussões do evangelho e da salvação. Jesus e o ladrão arrependido não entenderam que o evangelho e a salvação implicavam o perdão jurídico ou a substituição da pena por outra que não levasse à morte. O arrependido, inclusive, embora clamasse por sua salvação, entendia seus crimes como realmente dignos da pena capital. O único que se revoltou contra a sua pena civil não estava interessado na salvação eterna.

É óbvio que só a partir desse evento não é possível inferir todos os princípios que a Bíblia apresenta para orientar a formação de um código penal. Mas ele é significativo para demonstrar que a mensagem do evangelho está numa esfera distinta da justiça legal.

Somos exortados, no nível moral-individual a perdoar e amar. A mensagem do evangelho é para esse nível, tendo algum reflexo em outros. No nível governamental, cabe a administração civil e a lei. Não são os governos e os tribunais que devem amar, evangelizar e se sacrificar. Aos aparatos do Estado cabem, como Paulo reconhece, a punição do mal no âmbito civil (Rm 13:1-7). E, ao que parece, ele estava convencido de que existiam sim crimes passíveis de pena de morte (At 25:11).

Pode-se discutir a medida das punições? Certamente. Mas isso não é uma discussão que se dá no âmbito do evangelho e da salvação da alma, mas no âmbito da organização civil e de princípios básicos de moralidade aplicados à relação entre Estado e sociedade (não entre indivíduo e indivíduo).

Essa separação entre as esferas religiosa e civil é bem estabelecida por Cristo. “Dê a César o que é de César; a Deus o que é de Deus”. Os princípios cristãos devem nortear o governo, mas não no sentido de fazer do governo uma extensão da Igreja e a administração pública uma extensão da vida individual. Justamente por serem esferas distintas, requerem atos distintos. Se a Igreja agir como Estado ou o Estado agir como Igreja, teremos problemas na sociedade e na cristandade.

Aliás, esse era o problema farisaico. Em Mateus 5, Jesus combate uma série de interpretações errôneas dos fariseus baseadas em tradição extrabiblica. Quando menciona o princípio “olho por olho, dente por dente”, que está no AT, muitos pensam que se trata de uma crítica à lei mosaica. Nada mais distante da verdade. O problema era que, apesar do preceito ser estritamente jurídico, aplicado apenas por juízes, após julgamentos formais, com um mínimo de duas testemunhas de acusação e investigação acurada, muitas pessoas estavam sendo ensinadas a usar o preceito no nível moral-individual. Essa confusão entre esferas abria espaço para retaliações e vinganças pessoais, coisas distintas da justiça formal.

Até hoje a coisa funciona assim. Um homem que te assalta merece ser preso segundo a lei civil. Mas isso é preceito jurídico. Se você mesmo prender um bandido e mantê-lo em cárcere privado, estará cometendo delito civil e moral, arrogando-se a um poder de julgamento que não tem.

Feitas essas breves observações, fica claro que a discussão sobre penas civis, incluindo a pena de morte, deve se deslocar mais para o âmbito civil e menos para o âmbito religioso. A Bíblia não traz uma norma quanto aos melhores modelos de legislação. Cabe à sociedade julgar o que é melhor, guiando-se por princípios de moralidade e administração pública. A escolha que se fizer está na esfera do direito civil, não do evangelho.

Deus outorga à sociedade e seus governantes certa autoridade para criar leis e punir criminosos. E não há uma linha sequer na Bíblia que proíba o Estado de executar penas capitais para crimes hediondos. Cabe então à sociedade julgar se isso será bom ou não. É o que se depreende dos textos analisados aqui. A analise foi breve, mas a essência de toda a discussão é essa.