Por Davi Caldas

Ao longo dos séculos, Paulo de Tarso tem sido muitas vezes retratado por cristãos e não cristãos como o apóstolo que se opôs a Lei/Torá. É compreensível. O vigoroso judeu que foi alcançado por Jesus escreveu palavras fortes contra aqueles que procuravam se justificar pela Lei. Paulo deixou claro: a Lei não salva, não santifica e não estamos mais debaixo dela, mas da graça. Para muitos, essas palavras claramente significam: a Torá foi abolida. Logo, não devemos mais segui-la. Parece simples, não?

Nossos problemas começam quando consideramos que o mesmo apóstolo Paulo citou alguns mandamentos da Torá como normativos para os cristãos, dando assim autoridade não só aos mandamentos citados, mas à sua fonte (a Torá). Ora, como Paulo poderia citar como autoridade preceitos da Lei se a Lei fora abolida? E se devemos nos guiar por esses preceitos, como o ato de seguir a Lei pode significar a mesma coisa que “estar debaixo da Lei” (algo que Paulo condenava fortemente)? Conforme podemos ver, o que parecia uma coisa simples (a ideia de que a Lei foi abolida), na verdade, é simplista, superficial, insuficiente.

Este artigo procura oferecer uma explicação coerente e bíblica para a questão. Paulo, de fato, anunciou a abolição da Torá/Lei? Ou ele queria dizer outra coisa? Como conciliar os textos em que ele aparentemente fala contra a Lei com textos em que ele a cita de maneira positiva? O que significa “estar debaixo da Lei”? E qual a diferença (se existe) entre “estar debaixo da Lei” e seguir a Lei? Vamos entender.

A função da Lei/Torá para Paulo

O ponto de partida para essa discussão é entender qual era, na concepção de Paulo, a função da Lei/Torá. Encontramos essa resposta em algumas passagens de Romanos e de Gálatas. Em Romanos 7:7 Paulo afirma: “[…] eu não teria conhecido o pecado, senão por intermédio da lei; pois não teria eu conhecido a cobiça, se a lei não dissera: ‘Não cobiçarás’”. E em Romanos 3:20 diz que “[…] pela lei vem o pleno conhecimento do pecado”. Então, para o apóstolo, uma das funções da Lei é ser um padrão moral. Ela diz o que é certo e errado. Ela aponta o nosso pecado. Já em Gálatas 3:23-25, Paulo fala:

“Mas, antes que viesse a fé, estávamos sob a tutela da lei e nela encerrados, para essa fé que, de futuro, haveria de revelar-se. De maneira que a lei nos serviu de aio para nos conduzir a Cristo, a fim de que fôssemos justificados por fé. Mas, tendo vindo a fé, já não permanecemos subordinados ao aio”.

O apóstolo faz uso de outra analogia do gênero mais adiante:

“Digo, pois, que, durante o tempo em que o herdeiro é menor, em nada difere de escravo, posto que é ele senhor de tudo. Mas está sob tutores e curadores até ao tempo predeterminado pelo pai. […] vindo, porém, a plenitude do tempo, Deus enviou seu Filho, nascido de mulher, nascido sob a lei, para resgatar os que estavam sob a lei, a fim de que recebêssemos a adoção de filhos” (Gl 4:1-5).

Nesses dois textos de Gálatas, Paulo entende que a Lei/Torá tem função de guia, tutor, aio do povo até Cristo. A Torá conduzia à fé no Messias Jesus. Mas como? Através da instrução. Pela Torá, o judeu sabia que o ser humano pecou e se afastou de Deus; que o mundo se tornou mal; que Deus criou sacrifícios para simbolizar a redenção do homem; que Deus criou um povo para carregar suas verdades e abençoar as demais nações; que a salvação provinha de Yahweh; que havia um padrão moral a ser seguido. A Torá, ainda, estava repleta de figuras que apontavam para o sacrifício de Jesus por nós e que seriam cada vez melhor compreendidas na medida em que os profetas (que reiteravam a
Torá), anunciavam profecias messiânicas.

A vinda do Messias Jesus é o ápice desse processo, quando toda a Torá é interpretada e cumprida por Ele mesmo; tanto nos âmbito moral, vivendo uma vida irrepreensível, quanto nos âmbitos simbólico e profético, cumprindo as profecias e as sombras que apontavam para a sua obra redentora. Ele mostrou ser o sentido pleno do templo, do sacerdócio, dos sacrifícios de animais, das ofertas, das festividades. Toda a Torá e, por conseguinte, os escritos dos profetas, giravam em torno dele.

Era assim que a Lei/Torá apontava e conduzia até Jesus. Não era no sentido de que cumprindo a lei perfeitamente se poderia chegar até Jesus. Até porque Cristo vem para resgatar justamente um homem caído que não consegue fazer nada com perfeição. Mas apontar/conduzir no sentido de fazer os antigos olharem para uma redenção futura vinda de Deus, pela sua graça, e os do tempo de Jesus e depois olharem para Ele como quem cumpriu essa expectativa. É um sentido instrutivo.

O texto de Gálatas 3:19, sintetiza bem as duas funções da Lei/Torá:

“Qual, pois, a razão de ser da lei? Foi adicionada por causa das transgressões, até que viesse o descendente a quem se fez a promessa, e foi promulgada por meio de anjos, pela mão de um mediador”.

Esse verso casa com os que lemos em Romanos. Só sabemos o que é pecado se houver um padrão nos informando isso. Ora, Lei, no sentido genérico, sempre existiu. Caim matou Abel e foi repreendido porque, obviamente, existe e já existia naquela época um padrão moral (uma Lei) que informa que assassinato é pecado. No entanto, a Lei no sentido mais específico, isto é, a Torá dada por meio de Moisés a Israel, se diferencia por ser escrita e por conter não apenas regras morais universais, mas também uma série de leis cerimoniais que simbolizavam a redenção, leis civis para a nação israelita, etc. É desta Lei que Paulo fala em Gálatas 3:19. Ela é instituída como uma solução provisória para o problema do pecado, das transgressões do ser humano. Era uma forma de lembrar, de dar mais peso, tanto ao que Deus queria moralmente (primeira função), quanto ao que Deus prometia como solução vindoura e definitiva (segunda função).

Resumindo, para o apóstolo Paulo a Torá era um padrão moral e um tutor que apontou e nos conduziu, em conhecimento, até Jesus Cristo. Nada diferente do que o próprio Jesus afirmava sobre a Torá. Ele ensinava que a Torá e os Profetas testemunhavam de sua pessoa e missão (Jo 5:39-47; Lc 24:25-27 e 24:44-49). E, em seu ministério, exaltou os mandamentos da Torá (Mt 5:17-20, 15:3-6 e 19:18-19; Lc 18:20; Mc 10:19; Jo 15:10).

A função que terminou

Uma vez que entendemos quais eram as funções da Torá para Paulo, é possível entender o que ele queria dizer quando afirmava que não estamos mais “debaixo da Lei”, ou “na Lei”. Ele se referia ao estado e/ou período de sujeição à Torá como um tutor. A função de padrão moral ainda permanecia. Mas a função de tutor havia terminado. E o que isso implicava na prática? Pelo menos sete pontos:

(1) a salvação agora era concreta, não mais uma promessa (Hb 11:39-40 e Gl 3:15-29);

(2) o homem agora havia sido comprado por Jesus Cristo (I Co 6:20 e 7:23);

(3) todos os crentes estavam agora livres da maldição da Lei, que é a condenação aos pecadores, isto é, a humanidade toda (Rm 6:22-23, 7:7-12 e 3:9-26);

(4) o Espírito agora adentrava poderosamente os corações dos crentes, dando força para cumprir a lei (Rm 8:1-4 e Tt 3:3-7) e se livrarem do controle do pecado e das tradições do mundo (Rm 6:14 e Gl 4:3-5);

(5) com o Espírito habitando ricamente o interior dos crentes, a Lei passava a ser inscrita no coração deles, conforme a profecia de Jeremias (Jr 31:33 e Hb 8:10);

(6) os gentios agora contavam com uma pregação mais ostensiva do evangelho e eram enxertados no povo de Israel, formando um povo só (Rm 2:9-11, 3:9-26, 11:13-24; Gl 3:26-29; Ef 2:11-22);

(7) as diversas regulações sobre sacrifícios, festas, templo e sacerdotes encontravam seu cumprimento no sacrifício de Cristo (Hb 9:9-14 e 10:1-10).

Quando, portanto, Paulo afirmava que alguém estava “debaixo da Lei”, queria dizer que esta pessoa estava regredindo à situação em que o ser humano se encontrava antes de Jesus se sacrificar por nós na cruz. Ou seja, uma situação em que a salvação ainda não foi concretizada; não fomos comprados do pecado e de Satanás; ainda estamos debaixo da maldição da Lei (a morte); o Espírito não nos habita ricamente; o pecado e as tradições do mundo tem (mais) domínio sobre nós; a Lei está apenas escrita no exterior, não no nosso interior; os gentios continuam longe; e existe uma série de rituais para cumprirmos que não possuem valores em si mesmos. Ora, retornar a essa situação sem necessidade, quando Jesus Cristo já veio e mudou o panorama, é o mesmo que renegar o seu sacrifício na cruz.

E que pessoas faziam isso? Basicamente, três tipos de pessoas: (1) os judeus que não acreditaram que Jesus era o Messias; (2) os judeus que acreditaram, mas insistiam em impor a circuncisão aos gentios e tradições humanas; (3) os sincretistas gnósticos que faziam uso legalista, ascético e distorcido da Torá. Todos esses, a seu modo, negavam a eficácia do sacrifício de Cristo por todos. Os incrédulos por descrerem mesmo; os da circuncisão por enxergarem este rito e tradições humanas como necessários à salvação, além de imporem aos gentios; os sincretistas gnósticos por colocarem todo tipo de ritual e seu cumprimento ascético como maneira de obter conhecimentos secretos, elevação espiritual, santificação e salvação.

Os três grupos são criticados nas epístolas paulinas. Todos eles estavam “na Lei”. Não no sentido de segui-la e interiorizá-la em sua essência (como na profecia de Jeremias e no proceder de Jesus em seu ministério). Eles não a tinham inscrita no coração, mas apenas no exterior. Como o apóstolo afirma: “Pois nem mesmo aqueles que se deixam circuncidar, guardam a lei; antes, querem que vos circuncideis para se gloriarem na vossa carne” (Gl 6:13). Eles estavam “na lei”, ou “sob a lei”, ou “debaixo da lei”, no sentido de não estarem em Cristo. O que quer se coloque no lugar de Cristo torna-se oposição a Ele. O homem não deveria estar “na lei” no mesmo sentido em que devemos estar em Cristo. Quem assim o faz, nem cumpre a Lei, nem recebe a Cristo. Mas aquele que está em Cristo, recebe o Salvador e também passa a cumprir a Lei.

É com isso em mente que Paulo pode dizer que somos salvos pela graça, mediante a fé; por dom de Deus e não de nossas obras; e logo depois afirmar que “somos feitura dele, criados em Cristo Jesus para as boas obras” (Ef 2:8-10). Se, por um lado, a Lei servia, no passado, para conduzir ao conhecimento de quem era o Messias e o que faria por nós, por outro lado, é o poder e o favor do Messias Jesus que nos conduz ao cumprimento da Lei (colocando-a em nosso coração) e não o nosso cumprimento da Lei que nos leva a receber o poder e o favor do Messias. É Jesus, pelo Espírito Santo, que nos leva às boas obras, não nós, pelas nossas obras, que chegamos a Jesus. É o Pai que faz tudo cooperar para que sejamos santificados, não nossa santificação que leva o Pai a cooperar.

Assim, estar “debaixo da Lei” não era sinônimo, para Paulo, de seguir a Lei. O apóstolo não achava que seguir a Lei era ruim. Ele afirma que a Lei não é pecado (v.7), é santa (v. 12), espiritual (v. 14), boa (v. 16), de Deus e prazerosa (v. 22) e que os mandamentos são santos, justos e bons (v. 12). Paulo reafirma mandamentos do decálogo e da Torá como um todo em diversas passagens (Rm 13:8-10; Gl 5:14-23; Ef 6:1-3; I Co 6:9-10; Rm 2:17-24). Quando julgado por judeus legalistas, afirma: “Nenhum pecado cometi contra a lei dos judeus, nem contra o templo, nem contra Cesar” (At 25:8).

O problema, para Paulo, não era seguir a Lei, mas continuar vendo-a com a função de tutora quando Cristo já veio. Tal prática acabava por colocar a Lei no lugar de Cristo. A Torá, que deveria apenas apontar o pecado e a solução no Messias, tomava ela mesma a função de justificar, salvar e santificar.

Eis o x da questão para o apóstolo Paulo. Por mais que a Torá fosse boa, ela não podia desempenhar essas funções. A Torá/Lei não justifica, não salva e não santifica. Ela apenas aponta o pecado e a solução, que é Jesus. Se descartarmos a solução, o que temos é apenas a maldição da Lei, a morte, e a maldição da inclinação ao pecado. Saber que o pecado é pecado não é suficiente.

A Lei de Cristo

É óbvio, pregar esse evangelho cristocêntrico soava para os legalistas como pregar anomia ou o antinomismo. Por isso, Paulo afirmava que embora não estivesse debaixo da Torá, isto é, a Torá não fosse mais sua tutora (pois Cristo chegara), não estava sem Lei perante Deus, mas debaixo da Lei de Cristo (I Co 9:20).

Ao ler Paulo falando de “Lei de Cristo”, podemos pensar que ele está falando de uma nova Lei e, portanto, da abolição da Torá. Mas a Lei de Cristo nada mais era do que a essência a Torá. Jesus ensinou sobre isso quando lhe perguntaram qual era o maior mandamento da Lei de Deus. Ele respondeu que era amar a Deus sobre todas as coisas e também ao próximo como a si mesmo – sim, Ele trata como partes de um único mandamento, querendo dizer que não adianta fazer um sem o outro (Mt 22:36-40; Mc 12:28-34; Lc 10:25-28). Esses mandamentos são citações diretas do que está escrito em Deuteronômio 6:4 e Levítico 19:18. Ou seja, Jesus citou a Torá.

Mesmo o “novo” mandamento de Jesus, expresso em João 13:34-35 nada mais é do que uma variante do que a Torá já dizia. Continua sendo o mandamento de amar ao próximo, só que agora numa medida maior: como Cristo amou. Assim, a Lei de Cristo é a Torá em sua essência. É a Torá depois que Cristo cumpriu em si mesmo todos os antítipos da Lei que apontavam para ele e tirou dela o encargo de ser tutora. Quando aceitamos a Cristo e praticamos a sua Lei, toda a Torá é cumprida, porque toda a Torá depende de aceitá-lo e amar profundamente (a Deus e ao próximo). Isso nem de longe significa a abolição da Torá, mas sim o seu mais fiel cumprimento.

Não debaixo da Lei, mas seguindo-a em Cristo

Paulo não estava debaixo da Lei. Mas de forma alguma porque não a seguia (pois ele nunca a deixou de seguir) e sim porque ele não buscava a sua justificação, salvação e santificação não na Torá. Essas coisas Paulo buscava no Messias Jesus, o único que realmente poderia fazê-lo cumprir a Lei em sua essência.

Eis o motivo para Paulo dizer que era ministro de um novo pacto, não da letra, mas do espírito; porque a letra mata, mas o espírito vivifica” (II Co 3:4-6) e de chamar o antigo pacto de “ministério da morte, gravado com letras em pedras” e “ministério da condenação” (II Co 3:7-9). Não é uma crítica à Lei, mas apenas o reconhecimento de que a Lei não pode fazer mais do que nos apontar o pecado do ser humano e, portanto, condená-lo à morte.

Está claro que o problema somos nós, os pecadores, e não a Lei de Deus. Está claro que não basta a Lei estar gravada em tábuas de pedras, como no caso do decálogo, mas precisa ser gravada em nós “com o Espírito do Deus vivo […] em tábuas de carne do coração” (II Co 3:2-3). Se é isso o que Deus quer, pôr a Lei dentro de nós, então não podemos falar em abolição da Lei. Seguir a Lei não é estar debaixo da Lei. Estamos em Cristo Jesus. Cumprir seus mandamentos é apenas resultado do amar a Ele de maneira verdadeira (Jo 14:15; I Jo 2:4-6 e I Jo 3:4).