Davi Boechat

Me lembro quando os pregadores nos trens do Rio de Janeiro foram extirpados, em 2009, pela Justiça. À época, mesmo entre os cristãos a medida foi comemorada. Havia gente sem noção, gritando e ofendendo individualmente os passageiros, que eram audiência cativa. Para o trabalhador que madrugava viajando em composições lotadas perfazendo trajetos longos para um dia longo de trabalho, os pregadores com dedos em riste tornavam a viagem ainda mais repulsiva. Dez anos depois, uma medida semelhante gerou reações contrárias. A internet veio a baixo com a notícia da proibição do uso dos transportes para atividades culturais no Estado do Rio. A decisão também foi dada através do Judiciário. Sou usuário dos ônibus, trens e metrô. Por essa razão, frequentemente vejo as apresentações de artistas que se tornaram símbolo de ilegalidade. Presenciei algumas fantásticas (como a que anexo no vídeo a seguir, gravado no Ramal Japeri da SuperVia em 2015), mas a maioria delas não entra no que chamaríamos de agradáveis ou virtuosas. E arte, aliás, é assim. Ainda que eu acredite que a beleza é algo a ser valorado objetivamente – afinal, pra tudo tem critério e para o belo também – há aspectos subjetivos no que diz respeito ao gosto de cada um.

E foi baseado no respeito à volição individual que estão baseadas as duas polêmicas sentenças da Justiça citadas acima. No âmbito dos coletivos, os magistrados consideraram ser abusivas as manifestações religiosas e artísticas, que não são unânimes e podem incomodando o passageiro que só pagou para ir do ponto A ao B. Bem, eu estou entre os que não concordam com a decisão que extirpou os artistas dos trens. E o faço por por uma razão estritamente legal: o judiciário deve ser cerceado de seu ativismo. É legítimo, como vemos em Direito Constitucional, que algumas atribuições dos poderes possam convergir com funções exercidas por outros. O executivo, por exemplo, cria decretos, que são uma espécie de trabalho de legislativo. Entretanto, esses mecanismos não são ilimitados. Os freios e contrapesos não podem ser usados como meio para extrapolar e tensionar as atribuições dos poderes. Quando o judiciário passa a legislar sobre toda matéria e qualquer matéria, especialmente as que deveria estar nas Câmaras, passa ficar desgastado para a função que tem de moderador.

Entretanto, inconsiderado o mérito de competência não consigo negar a razoabilidade se comparada com aquela aplicada aos pregadores em 2009. O argumento que proibiu as manifestações religiosas nos trens era baseado no fato de que a pregação incomodava os passageiros. Ainda que tenha havido comemoração por parte de que não gostavam das mensagens e esbravejavam contra o conteúdo delas, o mérito não foi o fato de que as manifestações religiosas não poderiam ser feitas em local público, mas que elas incomodavam a audiência cativa dos trens. Não estavam sob julgamento suas capacidade exegéticas e homiléticas. Aliás, diferente do que se pensa, não foi a ideia de que o estado é laico que gerou a proibição, afinal, ela seria improcedente uma vez que o nosso modelo de laicidade é o que suporta manifestações religiosas dentro e fora de espaços de culto. O proselitismo, manifestado pelos cristãos através da a pregação, é uma expressão legítima que legalmente pode acontecer tanto no público quanto no privado, e isso é um valor constitucional que integra a liberdade de expressão tanto quanto o trabalho da imprensa, por exemplo.

Em uma breve retrospectiva histórica, aliás, vemos que o conceito de liberdade de expressão, inclusive, surge para satisfazer uma demanda religiosa. Thomas Paine o coloca em sua “Utopia”, obra clássica do século XVI, e os reformadores tornam a aspiração realidade quando fazem circular suas ideias pela recém criada prensa de Gutenberg. A liberdade de expressão e imprensa, portanto, são filhas do proselitismo religioso! É importante lembrarmos sempre disso. Creio que cercear as bases pode gerar instabilidade em todo o edifício.

Entretanto, quem hoje lamenta o fim das apresentações comemorou o fim das pregações. Considerando que o motivo que ocasionou a interrupção de ambas é o mesmo – a saber, o respeito aos passageiros, que não podem escolher – o que gerou reações tão distintas? Entre o sim ou não tão homogêneos entre os passageiros, a ausência de elementos que não englobam a atividade fim do transporte, tanto a pregação quanto a arte, foi deferida como correta pelos magistrados. A questão não é se o pregador expõe a mensagem da Justificação pela Fé ou Teologia da Prosperidade. A questão não é se o artista vai tocar moda de viola, funk ou corinho de fogo. O problema não resite mensagem, mas na pressão sonora que ela gera para ser propagada. Não está no conceito apresentado, mas no meio utilizado, que atrapalha o cidadão que deseja dormir para suplementar deficitárias horas de sono, o pião que tá lendo apostila pra passar em concurso público, a aluna desesperada que vai fazer uma avaliação pesada em algumas horas.

Mais uma vez, sem entrar no mérito da competência e legitimidade da judiciário para isso, a decisão parece ter sido coerente. Afinal, se o pentecostal incomoda o roqueiro, o roqueiro incomoda o pentecostal. Resultado: ou todo mundo pode ou ninguém pode. O critério para ambos, e para todos os outros, precisa ser universal. Há dez anos a Justiça definiu que trem não é púlpito. Hoje, que ele não é palco. Quem comemorou uma não pode, logicamente, lamentar a outra. Se quisermos um, por honestidade, deveríamos liberar o outro.

Foto: Luiz Morier/O Globo (31/7/2009)