Por Davi Caldas

Recentemente um político afirmou, em uma entrevista, que pais que praticam o homeschooling (ensino domiciliar) deveriam ser presos. A fala aqueceu o debate sobre se o homeschooling deve ser legalizado no Brasil. Como um ferrenho defensor do direito ao ensino domiciliar, eu quero expor os principais argumentos que ouço contra esta modalidade de educação e respondê-los, a fim de gerar uma reflexão no leitor. Os argumentos são os seguintes:

1) O ensino domiciliar pode levar a criança a ter um ensino inferior. 

2) O ensino domiciliar pode levar a criança a não se socializar com outras pessoas. 

3) O ensino domiciliar não é um tema importante, pois é uma minoria de pais que optam por esse modelo. 

Vamos responder a cada um. 

Quanto ao primeiro, existem estudos que mostram que o nível de conhecimento e aprendizado dos alunos homeschoolers é muito superior ao dos alunos de escolas. Essas estatísticas são mais fáceis de achar nos EUA e em países onde o modelo já é legalizado há anos. Mas mesmo no Brasil já existem algumas pesquisas nesse sentido. Recentemente, aliás, uma jovem (Elisa Flemer) que estudava em casa passou em um vestibular e a universidade não quis fazer a matrícula apenas porque ela não possuía diploma. Isso é um sintoma de que, no Brasil, diploma ainda é visto como mais importante que o conhecimento em si. 

O segundo argumento talvez seja o que eu mais ouço. Como é impossível desmentir que a qualidade do ensino domiciliar é enorme, o discurso dos oponentes passa a ser que escola não é só para aprender matérias, mas para aprender a se socializar. 

Esse é um argumento estranho. Ele faz parecer que a única forma de uma criança de socializar é na escola. A verdade, no entanto, é que a criança pode se socializar na igreja, no condomínio, em parques, em clubes, em cursos, etc. De fato, pais que aderem ao ensino domiciliar geralmente oferecem ao filho contato com várias pessoas e várias atividades. Inclusive, nos países onde o homeschooling é legalizado há muitos anos, existem associações de ensino domiciliar. Essas associações fazem programações para que os alunos participem juntos. Como resultado, as pesquisas nesses países também indicam que o nível de socialização dessas crianças é alto. 

Digno de nota é que a escola não é a panacéia da socialização. Dificilmente vejo opositores do ensino superior lidando com o fato de que na escola existe bullying, o que muitas vezes causa o efeito inverso da socialização: a traumatização e a retração da criança. Ou seja, a escola pode ser até mesmo um lugar anti socialização em muitos casos. 

Cabe lembrar, antes de passar para o próximo argumento, que ensino domiciliar não significa necessariamente uma criança estudando isolada em um quarto. Quem faz homeschooling pode mesclar várias formas de estudo. Então, é possível que um aluno faça algumas ou várias matérias em pequenas classes de outros adeptos do ensino domiciliar. Em suma, na verdade, o modelo expande bastante as possibilidades. 

O terceiro argumento talvez seja o mais surreal. Em um período histórico onde se fala tanto no respeito às minorias, opositores do ensino domiciliar muitas vezes entendem que o fato de o homeschooling ser praticado por uma minoria de famílias é justificativa para não dar importância à pauta. Ora, ora! Se é para defender as minorias, os pais e filhos homeschoolers precisam ser contemplados. Enquanto isso não acontece, eles ficam à mercê de denúncias de vizinhos, processos judiciais ou dificuldade de fazerem matricula em faculdades. Não é justo. 

Além dessas respostas, duas considerações ainda podem ser feitas aqui. Primeira: é um direito natural os pais escolherem como querem educar seus filhos. Se, por um lado, os pais não podem maltratar seus filhos ou ser negligentes, por outro lado, não podemos proibi-los de selecionar o método que eles julgam melhor para instruir seus filhos. Os filhos não pertencem ao Estado ou à sociedade, mas a eles. Essa tutoria dos pais precisa ser respeitada. 

Segunda: muitas pessoas tem a impressão de que lutar pelo ensino domiciliar é querer acabar com a escola. Isso é um equívoco. Lutar pelo ensino domiciliar é lutar pelo direito de escolha. Ninguém deve ser obrigado a ensinar os filhos em casa. E é certo que isso não vai acontecer. A maioria dos pais não tem tempo, condição, capacidade ou interesse em fazer ensino domiciliar. A escola continuará tendo importância e sendo a opção mais escolhida. O ponto é: se não devemos obrigar pais a ensinar seus filhos em casa, por que deveríamos obrigar pais a colocarem os filhos na escola? Ninguém é superior a ninguém. O direito individual de todos deve ser garantido. 

Para quem quiser saber mais sobre ensino domiciliar, deixo abaixo alguns materiais para o leitor se inteirar do assunto:

– ANED (Associação Nacional de Educação Domiciliar): https://www.aned.org.br/

– BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro. Ensino em casa no Brasil: um desafio à escola? São Paulo: USP, 2013 (Tese de Doutorado). Disponível para baixar em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-07082013-134418/publico/LUCIANE_MUNIZ_RIBEIRO_BARBOSA_rev.pdf

– FLEMER, Elisa. COMO PASSAR NO VESTIBULAR | MÉTODO PARA ESTUDAR MELHOR. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1CFkTP1CTCQ

– GABINETE DE LIBERDADE. Argumentos para a Educação Domiciliar. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1eJYP_f4X7ebldu_l4d6zaF-sGIpNYdbV/view

LIMA, Rafael. O autoritarismo seletivo dos anti-homeschooling. Disponível em: https://youtu.be/juiqiaGsDcQ

– MEDLIN. G. Richard. Homeschooled Children’s Social Skills. NHERI, 2006. Disponível em: https://www.nheri.org/home-school-researcher-homeschooled-childrens-social-skills/

– MEDLIN. G. Richard. Homeshooling and the questiono of socialization revisited. Stetson University, 2013. Disponível em: https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/KtbxLwGzhKdvDfntwjkpDFwbVmpMNxNTLq?projector=1&messagePartId=0.2

RAY, Brian D. Academic Achievement and Demographic Traits of Homeshool Students: A Nationwide Study. Academic Leadership – The Online Journal, 2010. Disponível em: https://www.nheri.org/AcademicAchievementAndDemographicTraitsOfHomeschoolStudentsRay2010.pdf

SHAW, Isabel. Social Skills and Homeschooling: Myths and Facts. Family Education. Disponível em: https://www.familyeducation.com/school/homeschooling-socialization/social-skills-homeschooling-myths-facts

– UNIVESP TV. Fala, Doutor – Luciane Barbosa: Ensino em casa no Brasil – PGM 84 (Entrevista). Disponível em: https://m.youtube.com/watch?v=g1xRCuqO6EE

– VIANA, Julia. Como assim eu nunca fui à escola? | Homeschooling, Socialização e +. Disponível em: https://youtu.be/eYD22HHu7U0

– XAVIER, Carlos; MOSCHELLA, Melissa. “Educação Domiciliar, um direito humano negativo”. Disponível para compra em: https://www.classicalpress.com.br/produto/educacao-domiciliar-um-direito-humano-negativo/

– XAVIER, Carlos. “Educaçào Domiciliar no Brasil: Aspectos filosóficos, políticos e juridicos”. Disponível em: https://lojaler.com.br/categorias/1375-educacao-domiciliar-no-brasil-9000000055315.html