Por Davi Caldas

Desde quando iniciamos o Reação Adventista, sempre nos posicionamos contra um Estado muito grande, inchado, poderoso. Dentre as muitas razões para isso podemos citar: (1) o maior risco de autoritarismo e grande corrupção que um Estado assim traz; (2) a defesa da liberdade religiosa (algo difícil de se defender em um Estado muito poderoso); (3) a crença de que a Bíblia não endossa a confiança plena no ser humano e em políticos (Jr 17:5-10; Sl 146:3-4; Ec 7:10; Jo 2:23-25; Rm 3:9-12, 5:12-21, 7:14-21; I Jo 1:8-10); (4) a noção de que assistência social deve ser algo voluntário e função especialmente da Igreja, e não algo coercitivo e função especialmente do Estado; (5) a convicção adventista de que as bestas do Apocalipse são poderes estatais, e que a perseguição final se dará por meio de Estados grandes que, inclusive, tem poder para proibir a compra e a venda dos crentes bíblicos (Ap 13; Dn 7 e 8).

Alguns dos principais textos a respeito foram: O problema moral e espiritual do agigantamento do Estado; O que a Bíblia diz sobre governos com grande concentração de poder?; O Homo spiritualis e as religiões políticas; e O cristão não deve ser socialista (e há boas razões para isso). Em nenhum desses textos há preocupação a respeito de em quem votar. O interesse aqui não é na política partidária, personalista e cotidiana, mas nas razões filosófico-religiosas para não depositar muita confiança em Estados.

No entanto, sempre nos mantivemos crentes de que o Estado é necessário e até bíblico. E cada um de nós possuía uma concepção diferente de qual seria o tamanho ideal do Estado. Por esse motivo, a página como um todo nunca cravou uma posição específica sobre isso, ainda que eu, Davi, também tenha deixado claro em meus textos que defendia o Estado mínimo (classicamente entendido como responsável por tribunais, polícia e defesa nacional).

O Estado pode ser definido como uma instituição político-jurídica que se sustenta a partir da cobrança de impostos e que detém, em determinado território, o monopólio da criação de leis, da força militar coercitiva e da aplicação da justiça. Os impostos, por sua vez, são valores cobrados de modo coercitivo e sem qualquer obrigação de contrapartida da instituição ou pessoa que cobra.

Pois bem, nesse texto eu gostaria de apresentar uma nova concepção sobre o tema. Após anos defendendo o minarquismo (o ideal de um Estado mínimo), passei a estudar profundamente outra posição: o libertarianismo (também chamado de anarcocapitalismo, embora haja uma pequena diferença de sentido entre os dois termos). Resultado: passados alguns meses de estudo, mudei de ideia em relação ao minarquismo. Hoje me considero libertário ou anarcocapitalista.

Libertarianismo é primeiramente uma posição ética, mas que se estende ao âmbito jurídico e social. Sua característica basilar é a rejeição absoluta da violação da propriedade privada de indivíduos pacíficos. Por propriedade privada, nós devemos entender aqui não apenas terras, imóveis, objetos, automóveis, utensílios, ferramentas e máquinas em geral, mas também – na verdade, primariamente – a mente e o corpo de cada indivíduo. Essa propriedade primária que todos possuem é chamada pelos libertários de autopropriedade. E a violação, tanto da auto-propriedade quanto de propriedades externas do indivíduo pode ser denominada como iniciação de agressão.

Dentro desta definição, qualquer pessoa só possui o direito ético e legal de violar a integridade física, a liberdade e a propriedade de outro indivíduo se estiver defendendo a si mesma (e/ou a outras pessoas) de uma agressão ou coerção iniciada por esse próprio indivíduo. Isso é o que todos conhecem como legítima defesa. Ora, a partir dessa base, o libertarianismo se opõe à legitimidade do Estado, já que este seria uma instituição baseada em iniciação de agressão – isto é, em violação da propriedade legítima de indivíduos pacíficos.

Uma vez que o libertarianismo defende o respeito absoluto à propriedade privada (incluindo a autopropriedade de cada indivíduo), ele conclui que o único sistema econômico ético e justo é o da livre troca, sem coerção e agressão. Neste sistema, cada indivíduo tem o direito de produzir, comprar, vender, alugar, trocar, legar ou doar qualquer bem ou serviço. Podemos chamar esse arranjo socioeconômico de livre mercado, liberalismo econômico ou mesmo capitalismo.

Anarcocapitalismo, por sua vez, é o sistema que resulta logicamente do libertarianismo. Nesse sistema, não há Estado e os indivíduos tem total liberdade para fazer trocas. Dada essa íntima conexão entre os termos, é comum que os libertários utilizem as duas palavras de maneira intercambiável, como se fossem sinônimas perfeitas. E também faremos assim neste artigo.

A adesão ao libertarianismo é uma posição pessoal. Ou seja, não é a posição oficial do Reação Adventista, mas sim a do Davi Caldas. Talvez outros administradores concordem comigo no futuro. Talvez não. Ao menos dois deles, hoje, já assumiram concordar ou ao menos simpatizar bastante com o anarcocapitalismo. Mas não posso falar por todos.

A intenção desse texto não é, portanto, transformar o Reação em uma página libertária, mas sim apresentar as principais bases do libertarianismo, explicar como um libertário pode ser cristão e desfazer alguns preconceitos e equívocos que muitos têm e eu mesmo tinha. Nenhum leitor precisa concordar comigo. Mas peço que leia com calma e mente aberta.  

O texto é, evidentemente, um resumo do tema. O leitor pode ter acesso a todo a minha análise no meu livro “Uma avaliação ética e cristã do anarcocapitalismo”, que possui 350 páginas. Haverá um link para baixá-lo gratuitamente no fim desse texto.

A base ética 

O que me fez começar a estudar o libertarianismo profundamente foi sua base ética. Até então eu pensava que os libertários eram apenas pessoas revoltadas com o Estado e que levavam a eficiência do mercado até às últimas consequências. Ou seja, se o Estado é ineficiente em tudo e o mercado é sempre mais eficiente, então por que não abolir o Estado e deixar só o Estado operar? Isso não me convencia.

Além disso, eu achava que Estado, autoridades e lei eram sinônimos. Em outras palavras, se alguém defendia o libertarianismo, eu entendia como defendendo o fim das leis e das autoridades. E, obviamente, isso não faz sentido bíblico, nem lógico. Leis e autoridades precisam existir, senão tudo será uma bagunça (ainda mais considerando-se que o homem é inclinado naturalmente à imperfeição). Portanto, para mim, a inexistência do Estado soava incoerente com a Escritura e com o bom senso.

Entretanto, em algum momento, ouvindo com mais calma o que os libertários tinham a dizer, percebi que a base para ser contra o Estado é ética. Resumindo muito, o argumento é o seguinte: quando duas pessoas argumentam por uma ética, cada uma precisa pressupor a propriedade de sua mente e seu corpo (autopropriedade). Do contrário, não poderia argumentar. Além disso, se as duas pessoas estão argumentando para chegar a uma verdade, estão respeitando a autopropriedade um do outro. Só contrário, não estariam argumentando, mas partindo para a violência.

A conclusão do argumento é que não é possível argumentar por uma ética que discorde da propriedade privada, pois isso seria contraditório. As implicações desse argumento são enormes. Se há autopropriedade, há a propriedade dos nossos atos. Cada um é dono daquilo que faz. E se há propriedade dos atos, há propriedade do fruto do nosso trabalhado. Portanto, a propriedade privada é algo inegável.

Seguindo esse pensamento, qualquer pessoa que viole a propriedade alheia está fazendo algo eticamente ilegítimo. Não por acaso consideramos como crime o assassinato, o roubo, o sequestro, a escravidão, o estupro, a fraude, a invasão de terrenos alheios, a depredação da propriedade de outros, etc. E daí se conclui que qualquer atividade que não viole (ou ameace diretamente violar) a propriedade do outro deve ser considerada legal. Proibir atividades legítimas (isto é, que não violam propriedade) é ir contra a liberdade individual, que é um lá das implicações básicas da ideia de propriedade. Se a propriedade é minha, eu posso fazer dela o que eu quiser.

Se até aqui o leitor concordou, eis o pulo do gato: o Estado é, por definição, uma instituição que se arroga a dono dos indivíduos e de parte do seu trabalho. Ele cobra impostos, cria regras sem sentido sobre todos, obriga cidadãos pacíficos a irem para guerra, protege monopólios públicos e/ou estatais, proíbe atividades legítimas, entre outras coisas. Em suma, o Estado viola sistematicamente a propriedade privada. E se violar propriedade é ilegítimo, o Estado é ilegítimo.

É daí que vem o famoso bordão anarcocapitalista: imposto é roubo. É literal. Ele não é roubo porque é alto ou porque não há bom retorno para a população. Ele é roubo porque consiste na apropriação, por parte do Estado, de parte do trabalho dos cidadãos, independente do consentimento dos mesmos. Qual o nome que damos quando alguém pega o que é nosso sem termos permitido? Roubo.

Neste ponto, o leitor pode estar se perguntando: “Mas Davi, o imposto não é o pagamento por serviços que o Estado nos presta? Então, não é roubo. Precisamos pagar por esses serviços”. Há dois problemas nesse raciocínio. Primeiro: a relação de um consumidor com um prestador de serviço não é a mesma de pagador de imposto com o Estado. No primeiro caso, o consumidor não é obrigado a tomar serviço da empresa. Ele escolhe se quer o serviço, decide qual é a empresa que mais lhe agrada e assina um contrato com ela. Ela passa a ter obrigação de prestar o serviço e o consumidor o dever de pagar pelo mesmo. Além disso, o contrato não pode ser mudado unilateralmente. Se depois ele não gostar do serviço, há uma cláusula de rescisão e ele pode rescindir o contrato. Cessa a obrigação do consumidor pagar à empresa. E cessa o dever da empresa prestar o serviço ao consumidor.

No segundo caso, o pagador de imposto deve pagar ao Estado independente de querer os serviços ou não. Não há cláusula de rescisão, o Estado pode mudar o contrato unilateralmente e mesmo que os serviços não sejam prestados ou sejam de má qualidade, o pagador de impostos continua obrigado a pagar. Como o leitor pode ver, essa não é uma relação contratual legítima.

Segundo: o Estado não é dono de nada. Os donos das casas, das igrejas, das empresas e das fazendas são as pessoas que ou chegaram lá primeiro e trabalharam o lugar, ou compraram de outra pessoa. Os donos das ruas são os proprietários das casas e/ou lojas que formaram aquele espaço comum. Portanto, o Estado não tem autoridade para impor regras arbitrárias sobre todos. Dito de outra forma: quando somos donos de uma casa, empresa ou fazenda, podemos criar regras internas para aquele local. Em quem quiser entrar, deverá se submeter às regras. Mas ninguém pode criar regras sobre a propriedade dos outros. Eu não posso decidir sobre como meu vizinho vai administrar o salário dele, o que ele vai comprar, o que ele vai evitar, como ele vai educar os seus filhos. E vice versa. O Estado, para o libertário, também não pode. Por que? Porque uma regra ética deve valer para todos. Pelo menos nas relações humanas, em que todos são ontologicamente iguais. Isso não pode excluir o Estado. Se é crime obrigar os outros a fazer o que queremos quando fora de nossa propriedade, então não pode haver uma instituição – o Estado – para a qual é legítimo fazer isso. Crime é crime.

Aqui o leitor fará outra pergunta: “Mas se o Estado não pode impor regras sobre os outros, quem imporá as leis derivadas da noção de propriedade: não matar, não roubar, não sequestrar, etc.? É necessário impor essas leis”. Concordo que é necessário. E aqui talvez seja importante diferir regras internas da lei/direito natural. Regras internas são essas que podem ser firmadas dentro de propriedades específicas por seus próprios donos. Elas só podem ser impostas nestes locais. Lei/direito natural é tudo o que se deriva da autopropriedade. Classicamente, os liberais dizem que os direitos naturais são: direito à vida, à liberdade, à propriedade, à busca pela felicidade e à defesa desses direitos. Para os libertários, tudo isso se resume à propriedade (tanto do corpo, o que implica vida, liberdade e busca pela felicidade, quanto das coisas externas, que são fruto do trabalho do corpo).

Pois bem, quem pode impor isso? E a resposta é: autoridades. Mas autoridades não estatais. Em suma, o problema do libertarianismo não é com autoridades e lei natural. É com a violação da propriedade de pessoas pacíficas, coisa que o Estado faz.

Neste ponto, o leitor deve estar confuso. Afinal, nascemos dentro do Estado. Não imaginamos como serviços como justiça, polícia e defesa nacional poderiam ser prestados por entidades não estatais. Como funciona isso? Daria certo?

Para responder a essa pergunta, precisamos sair do tópico da ética. A ética trabalha com certo e errado, com princípios. O que vimos até aqui não foi se seria possível abolir o Estado, ou se seria eficiente, ou se seria viável. Avaliamos apenas se o Estado é legítimo ou não. Ele não é. As demais questões já não são éticas, mas práticas.

É importante fazer essa distância porque mesmo que cheguemos à conclusão de que não é possível abolir o Estado ou que uma sociedade sem Estado não seria eficiente, isso não muda o fato de que uma instituição que viola sistematicamente as leis naturais é ilegítimo, criminosa, antiética, imoral. E foi isso o que virou a “chave” na minha cabeça. Se o Estado é ilegítimo, a questão principal já não é se o anarcocapitalismo dá certo ou não. A questão principal é: temos defendido uma instituição criminosa.

A questão prática

Não obstante, pensemos na questão prática. Seria possível uma sociedade prover justiça e segurança sem o Estado? Sim. E há pelo menos três formas de visualizar isso. Vejamos.

1) Garantindo o direito de escolha. Se o cidadão tivesse hoje o direito de, ao escolher serviços privados de segurança e justiça, pagar apenas pelos serviços privados, a segurança e a justiça pública iriam adquirir características de empresas normais. Elas precisariam prestar bom serviço e fazer boa gestão dos recursos para não perderem clientes e, consequentemente, irem à falência. Assim, mesmo ligadas ao governo, essas instituições não teriam as características distintivas de órgãos estatais. Há algum absurdo nisso? Nenhum. Seria apenas exigir que instituições públicas forneçam serviços de qualidade e façam boa gestão do que ganham.

2) Permitindo cidades privadas. Justiça e segurança poderiam ser providas pela administração de cidades privadas. Essas cidades seriam aquelas construídas do zero por uma pessoa, uma empresa ou uma comunidade de pessoas. Por exemplo, vamos supor que um grupo de cristãos resolva comprar uma fazenda e erguer ali casas, ruas, prédios, em suma, uma cidade. Como eles são donos do lugar, eles podem criar um contrato-base para quem quiser morar e trabalhar ali. Nesse contrato há todas as regras internas do lugar. Ninguém é obrigado a morar e trabalhar nessa cidade privada cristã. Mas caso queira, deve assinar o contrato e se submeter às regras contratuais. Se posteriormente a pessoa quiser sair da cidade e rescindir o contrato, pode fazê-lo.

Esse modelo de cidade é muito bem defendido no livro “Free Private Cities”, do Titus Gebel. O sistema já tem sido experimentado em alguns lugares do mundo. O exemplo mais interessante é o da cidade de Próspera, em Honduras. Ela foi erguida do zero e funciona como uma Zona Econômica de Desenvolvimento (ZED), isto é, uma região especial do país que tem grande autonomia e regras próprias. Embora privada e com grande autonomia, a cidade ainda está debaixo da autoridade de Honduras. Mas podemos dizer que é um projeto muito próximo do libertarianismo.

O que essas cidades privadas podem oferecer? Depende de cada uma. Mas, no geral, elas fornecerão pelo menos justiça, segurança e um conjunto de regras internas à cidade. E, claro, as casas e edifícios para morar e montar negócios.

Quais os benefícios desse modelo? Há quatro principais. Primeiro: o contrato entre o cidadão e a cidade é realizado por iniciativa voluntária e, uma vez assinado, não pode ser mudado unilateralmente. Além disso, o descumprimento de alguma cláusula, tanto pelo cidadão, quanto pela administração da cidade, é passível de sanções. As possíveis disputas entre a cidade e o cidadão são julgadas em um tribunal independente, fora da cidade, já previamente acordado entre as partes.

Segundo: as cidades privadas possuem estímulo para prestar bons serviços de justiça e segurança (além de boas regras), pois isso atrai mais cidadãos-clientes, fazendo o negócio dar lucro. Se uma cidade privada não prestar bom serviço, perderá clientes e, portanto, dinheiro. Além disso, poderá receber processos de seus cidadãos-clientes.

Terceiro: os cidadãos possuem estímulo para cumprir as leis, pois o descumprimento leva a sanções contratuais.

Quarto: esse modelo permite que qualquer tipo de sistema administrativo seja tentado. Por exemplo, um conjunto de pessoas ou empresas poderia criar uma cidade privada comunista. Elas teriam regras internas comunistas e quem quisesse aderir a elas poderia assinar o contrato e passar a morar e trabalhar na cidade. Outro grupo de pessoas poderia criar uma cidade privada social-democrata. E por aí vai. Como a assinatura do contrato é voluntária, todo mundo sai feliz. Ninguém é obrigado a aderir um modelo que não queira.
Haveria risco de uma dessas cidades se converter em uma ditadura? É sempre possível. Mas para isso ela precisaria proibir que seus cidadãos tivesse armas; contar com apoio dos homens mais ricos da cidade neste plano de criar uma ditadura; garantir que ninguém pudesse fugir da cidade; lidar com a pressão de empresas seguradoras que os cidadãos-clientes poderiam ter contratado para assegurar proteção contra possíveis abusos da cidade; suportar as possíveis sanções econômicas de diversas empresas e outras cidades privadas; encarar uma população majoritariamente intolerante a uma ditadura; não fechar nenhum acordo diplomático com outras cidades libertárias; e estar preparada para possíveis ataques de exércitos de outras cidades libertárias.

Não é algo muito diferente do que se tem hoje. Países que se convertem em ditaduras geralmente desarmam os cidadãos primeiro, conseguem o apoio de gente muito rica, fecham as fronteiras e ignoram a diplomacia. E para manter a ditadura, procuram doutrinar o povo para que a maioria defenda o regime. Ao receberem sanções, acharcam mais o próprio povo.

Seria difícil, no entanto, pessoas de cultura libertaria quererem assinar contrato com uma cidade que, por exemplo, proibisse que os cidadãos tivessem armas e não mantivesse acordos diplomáticos. Da mesma forma, seria difícil que uma cidade privada conseguisse doutrinar libertários a defenderem a ditadura. Além disso, como o poder coercitivo de uma cidade privada seria bem menor que o de um Estado, o movimento de se tornar autoritário seria muito arriscado em termos de mercado. E o benefício seria incerto. Então, não é absurdo dizer que o modelo seria razoavelmente seguro em uma sociedade de cultura libertaria.

Uma curiosidade: Israel pré-monárquico foi um exemplo de cidade privada, ou melhor, de nação privada. O povo assinou um contrato com Deus (na verdade, vários) para usar a terra. Ela não possuía Estado, mas apenas as regras que Deus estabeleceu e árbitros (levantados pelo próprio povo) para julgar. Obviamente, era uma nação privada com características próprias daquele contexto histórico e geográfico. Nos dias de hoje, alguns pontos seriam diferentes. Mas a essência do modelo é a mesma.

3) Permitindo cidades compostas. Passemos agora para o que eu chamo de cidades compostas. Essas seriam as cidades formadas por livre associação e contratos entre várias ruas autônomas. Na visão libertaria, as ruas pertencem às pessoas que ali foram construindo casas e/ou lojas ao longo do tempo, formando esse espaço comum às construções. Assim, as questões envolvendo cada rua devem ser resolvidas por seus verdadeiros donos. Eis alguns exemplos de questões: colocação e/ou manutenção do asfalto, iluminação, pintura, serviço de coleta de lixo, serviço de segurança, serviço de bombeiros, etc.

Os donos de cada rua seriam responsáveis por deliberar entre si todos esses pontos. Um síndico poderia ser eleito por eles para coordenar, por exemplo, negociações e administrar alguma taxa que fosse determinada para a manutenção da rua. Os donos também poderiam decidir contratar uma empresa administradora de ruas. Assim, pagariam certa taxa mensal e a administradora cuidaria de todo o resto. Esta poderia ser uma boa escolha, por exemplo, para ruas mais pobres. Algumas empresas poderiam aceitar cobrar uma taxa mensal baixa em troca de um contrato de muitos anos com a rua. Seria uma forma da rua conseguir, talvez, reformas caras à parcelas suaves. A empresa, por sua vez, teria um lucro maior por conta do contrato longo.

Em ruas comerciais, esse tipo de serviço talvez fosse bastante requisitado também, já que os comerciantes precisam que a rua seja muito bem administrada para atrair clientes. Assim, empresas especialistas em administração seriam uma boa pedida.

Pois bem, nesse esquema, haveria demanda dos indivíduos por árbitros, por regras internas às ruas e por regras comuns à várias ruas. No que diz respeito aos árbitros, essa demanda seria suprida por empresas de arbitragem privada, tais como já existem hoje em vários países (inclusive no Brasil, regulamentada pela lei 9307/96). E a dinâmica seria semelhante a das cidades privadas: se a câmara de arbitragem prestasse um serviço ruim, perderia clientes e iria à falência. Se prestasse um bom serviço, ganharia mais clientes.

Quanto às regras internas das ruas e comuns à várias ruas, isso poderia ser definido por contratos entre elas. Por exemplo, a Rua Z e mais 20 ruas querem fechar um acordo para contratar uma mesma empresa de segurança, pois sai mais barato. Elas formalizariam isso em um contrato. Cada síndico poderia ser o responsável por representar a decisão de cada rua nesse tipo de contrato. E a própria decisão de cada rua constaria na ata de deliberações da mesma. Tudo seria registrado em cartório, por meio de blockchain, gerando segurança nas informações.

Na medida em que várias ruas fechassem contratos, seria possível haver o surgimento de cidades, isto é, conjuntos de ruas com uma série de regras em comum.

Haveria o risco desse sistema de autonomia de ruas gerar problemas como ruas não fechando acordos, ou descumprindo contratos, ou entrando em conflito físico entre si? Sempre é possível. Porém, outra vez: em uma sociedade libertaria, o estímulo não seria esse. Por que? Primeiro, porque provavelmente todos teriam armas. Então, a tendência seria todos evitarem confusão. Segundo, porque os acordos iriam beneficiar a maioria. Terceiro, porque a maior proximidade entre as pessoas criaria mais vínculos. Quarto, porque para comerciantes, a paz e as boas relações são importantes para conseguirem manter seus negócios e obter lucro. Quinto, porque havendo uma cultura libertaria, as pessoas estariam, no geral, dispostas a cumprir contratos.

E quanto às empresas de segurança? Elas poderiam entrar em guerra entre si? Também é sempre possível. No entanto, o custo disso seria muito alto. Como elas não teriam impostos para manter uma guerra, perderiam clientes se agissem dessa forma e teriam de lidar com uma população armada, não valeria a pena. Para além disso, a existência de seguradoras mais uma vez criaria um estímulo à paz e à ordem, já que, para elas, conflitos custariam indenizações. Assim, elas fariam de tudo para reduzir os crimes.

Em relação às empresas de arbitragem, conforme já vimos, elas teriam estímulo para prestar um bom serviço, a fim de não perderem clientes. Além disso, empresas seguradoras ou de investigação privada estariam de olho nos julgamentos, a fim de impedirem possíveis corrupções. E advogados estariam de olho para impedir que seus clientes fossem julgados por árbitros que são parte interessada no processo. Há aqui uma espécie de sistema privado de pesos e contrapesos.

Um sistema de justiça não estatal pode parecer loucura para muita gente. Mas a verdade é que já existiram nações com sistemas assim. A Islândia e a Irlanda do período medieval são dois exemplos. Israel, como já citado, também não tinha justiça estatal. No Velho Oeste Americano, o sistema de arbitragem também era o que vigorava (e muito bem, ao contrário do que os filmes de Bang Bang nos fazem parecer). Ademais, como já dito, arbitragem existe até hoje em vários países, incluindo o Brasil. Embora a arbitragem, no Brasil, não tenha permissão estatal para julgar em todas as áreas do direito, ela serve em muitos casos. E ela é reconhecida por fazer um trabalho rápido e eficiente. O que falta apenas é uma cultura de utilizar a arbitragem. E, claro, uma maior abertura do Estado para que a arbitragem possa operar em mais ramos.

Quais são os benefícios desse modelo de cidades compostas? Autonomia das ruas, fomento da cultura dos acordos voluntários, fortalecimento de vínculos entre vizinhos, concorrência entre câmaras arbitrais, etc.

Seria, portanto, possível na prática haver cidades libertarias? Sim. A dificuldade maior não seria mantê-las. Seria migrar de uma sociedade com Estado para uma sem. É importante destacar que uma sociedade libertaria não poderia ser erguida sem uma cultura libertaria. É preciso que haja, em alguma região, uma maioria de libertários e uma cultura nesse sentido. Só assim se poderia pensar no surgimento de um “Ancapistão”. Mas esse ponto não será trabalhado nesse tópico.

A questão bíblica

Então, surge a pergunta de ouro: “Ok, mas a Bíblia não ensina que o Estado tem que existir?”. E a resposta é: não. Em primeiro lugar, os capítulos 1-2 de Gênesis já são suficientes para tornar a ideia de Estado ilegítima. Do fato de Deus criou a todos os homens, por exemplo, decorre que nenhum homem deve ter poder de violar a propriedade do outro. Afinal, todos são iguais entre si. Além disso, se Deus criou o homem, todos possuem o dever de cuidar de seu próprio corpo e mente, e de tudo o que conquista legitimamente com eles, pois tudo isso pertence a Deus. Mas se esse é o caso, ninguém pode violar o corpo, a mente e as demais propriedades dos outros, pois isso seria uma forma de atrapalhar o dever do outro para com Deus. Finalmente, se Deus criou o homem à sua imagem e semelhança (Gn 1:26-31), isso significa que cada homem possui racionalidade, moralidade e, por conseguinte, individualidade. Logo, há indivíduo. E se há indivíduo, há propriedade privada, devendo ela ser respeitada.

A implicação desse fato é que uma instituição que tenha prerrogativa para violar a vida, a liberdade e a propriedade de indivíduos pacíficos não só é ilegítima, mas está brincando de ser Deus. À luz de Gênesis 1-2, o Estado é uma entidade que exacerba o poder natural dado ao homem.

Em segundo lugar, devemos lembrar que quando Deus resolve formar uma nação para si, Israel, não cria um Estado. Israel pré-monárquico não possuía rei, nem poder legislativo (as leis foram dadas por Deus), nem algum tipo de poder executivo, nem impostos, nem um exército permanente mantido com o dinheiro do povo. Tudo o que existia eram juízes. Esses juízes não eram funcionários públicos, mas homens comuns, escolhidos pelo próprio povo, para julgar conflitos (Êx 18:13-23; Dt 1:9,13-1 e 16:18-20). E mesmo o juiz geral da nação não era como um rei. Ele não possuía palácio, nem exército pessoal, nem salário mantido por impostos.

Quando o povo se cansou desse sistema e procurou Samuel para pedir um rei, Deus ficou entristecido e indicou os problemas que um rei, que é uma estrutura estatal, traria (I Sm 8). Ainda assim, o povo preferiu ter um rei e Deus tolerou a escolha. Em suma, não se pode dizer que a Bíblia condena uma sociedade sem Estado, já que esse era o ideal de Deus para Israel.

Em terceiro lugar, as passagens do Novo Testamento que parecem validar o Estado (Mt 22:21; Rm 13; I Pd 11-17), na verdade apenas exortam os crentes a serem bons cidadãos e estarem sujeitos às autoridades, incluindo autoridades estatais. A razão fundamental para esse tipo de exortação era que o cristianismo estava em seu início e não podia ser confundido com uma organização paramilitar que intentava derrubar Roma. Se isso acontecesse, não só Roma perseguiria cristãos com muito mais fúria como as pessoas teriam uma visão distorcida da fé cristã, o que poderia atrair alguns por motivos errados e afastar outros pelos mesmos motivos. O resultado seria a extinção do movimento tanto no nível físico quanto no nível das ideias.

De igual maneira, os apóstolos procuraram lidar com o problema da servidão de modo ponderado (ensinando o respeito mútuo entre servos e senhores) e Jesus desincentivou os discípulos a reagirem aos agressores. O que temos aqui não é a legitimação da servidão e a condenação da legítima defesa, mas sim uma postura de valorização da preservação do evangelho acima de qualquer desejo legítimo de lutar contra injustiças. O que isso nos ensina é que em contextos específicos onde a preservação do evangelho está em jogo, o deve abrir mão de seus direitos. Não obstante, em contextos onde é possível lutar por esses direitos sem pôr em risco o evangelho, o cristão não só pode como deve fazê-lo. Não por acaso, milhares de cristãos bíblicos lutaram contra a escravidão nos séculos posteriores.

Finalmente, para aqueles que pensam que o Estado deve promover assistência social, lembro que a Bíblia nada fala sobre cristãos lutando para que o Estado faça isso. Em vez disso, a Igreja é chamada para cumprir essa função. Ademais, assistência social só é real quando voluntária. Assistência social baseada em coerção de terceiros não é assistência, é roubo. Falo sobre isso em detalhe no capítulo 22.

Como chegar lá

Por fim, devemos lidar com a seguinte questão: como chegar lá? Como derrubar o Estado e formar uma sociedade libertária? Antes de responder a essas perguntas é preciso deixar uma coisa clara: nem todos os libertários creem que o Estado será derrubado. Eles acreditam na ética libertária, entendem que uma sociedade poderia sim se organizar bem sem Estado, apoiam qualquer redução de estruturas e controles estatais que venham a ocorrer, mas não têm esperança de que um dia haverá um Ancapistão em algum lugar no mundo (muito menos no mundo inteiro). Eu me encontro na borda desse grupo. Como já pincelei em outro capítulo, minha esperança de que surja um Ancapistão é quase nula.

Apesar desse pessimismo, contudo, julgo importante pensar em como poderíamos alcançar uma sociedade libertária e, na medida do possível, contribuir para isso. O leitor acha essa postura estranha? Concordo que pode parecer. Mas posso explicar meus motivos.

Primeiro: nunca devemos desistir de lutar pelo que é certo. Se o Estado é ilegítimo devemos ser contrários a ele o tanto quanto nos for possível. Esse é um dever ético, mas também um dever pragmático, já que nunca sabemos com precisão os detalhes do futuro. Pensemos na escravidão. Ela existiu por milênios, em praticamente todos os lugares do mundo. Entre os séculos 16 e 19, os fazendeiros mais ricos possuíam um monte de escravos. Ou seja, qualquer pessoa que viveu entre os séculos 16 e 19 poderia pensar que a abolição era quase impossível. Como acabar com algo tão antigo e que os mais poderosos tinham todo o interesse que continuasse? Para além disso, em Apocalipse 13, é dito que a besta imporá sua marca até mesmo a servos, o que poderia gerar a interpretação (errônea) de que a abolição nunca seria concretizada, já que até no finzinho do mundo ainda haveria servos. Apesar disso, muitos cristãos lutaram contra a escravidão. E vejam só: ela foi abolida em praticamente todos os países do mundo. O improvável aconteceu. Portanto, mesmo sem esperança de ver cidades libertarias surgindo, me parece um dever continuar propagando que o Estado é ilegítimo.

Segundo: ponderar sobre formas de alcançar uma sociedade libertária é uma maneira de acostumar o cérebro a pensar em soluções éticas para problemas reais. Ainda que essas soluções nunca sejam postas em prática, o exercício nos força a pensar dentro de uma ética que não se baseia em agressão, nem na lógica maquiavélica de que os fins justificam os meios. Eu diria que ao fazer isso, desenvolvemos uma criatividade maior para resolver as coisas de maneira moral. E isso, sem dúvida, gera uma maior coerência em quem já se convenceu de que as soluções estatais não são moral e eticamente sustentáveis.

Terceiro: o anarcocapitalista que propõe soluções libertárias para os problemas sociais “está fazendo a sua parte”. Se as propostas jamais se tornarem realidade, isso não será porque nenhum libertário propôs nada, mas porque libertários não foram ouvidos. Ou seja, ao libertário cabe propor. A aceitação ou não cabe a quem ouve.

Quarto: de um ponto de vista cristão, mesmo crendo que haverá uma grande perseguição final do Estado aos crentes bíblicos, é preciso considerar: e se um pouco antes deste período difícil surgirem alguns poucos “bolsões” de liberdade no mundo? E se alguns desses “bolsões” se tornarem refúgios nos momentos de perseguição aos cristãos bíblicos? Como nós não sabemos em detalhe como será o futuro (pois a Bíblia só nos oferece um panorama muito geral), é melhor estarmos preparados para a possível existência de países ou regiões anarcocapitalistas.  

Quinto: se alguém vai defender uma ética que julga correta, precisa saber explicar às pessoas como ela poderia ser implementada. É o que todos esperam. Os indivíduos são, em grande medida, práticos. Se algo é o certo, eles querem saber como fazer para chegar lá. Portanto, cabe ao libertário, por mais pessimista que seja, propor as rotas.

Pois bem, existem várias propostas diferentes de como formar uma sociedade libertária. Eu falo de algumas nas páginas 278-279 do meu livro. Mas todas elas possuem um ponto em comum: para que as mesmas destruam o Estado e construam uma sociedade libertária, é necessário que a maior parte da população de um território se torne anarcocapitalista e construa uma cultura libertária. Assim, para os propósitos desse texto, eu vou me limitar a trabalhar esse ponto comum. Em suma, o que o libertário deve fazer é: convencer o maior número de pessoas quanto possível de que o Estado é antiético e de que a melhor forma de resolver problemas sociais é por meio do reconhecimento da autopropriedade, da propriedade privada, dos direitos naturais, da livre troca e do voluntarismo. A batalha, portanto, é sobretudo cultural. Ainda que cada proposta tenha o seu valor, nenhuma é uma “bala de prata” contra o Estado.

O que mantém o Estado é a fé nele. Não é exagero dizer que o estatismo é uma religião. Portanto, o Estado só pode ser derrubado a partir de uma forte descrença. E a criação de uma sociedade libertária no lugar do Estado só pode ocorrer se o povo perder a mentalidade, os hábitos e os vícios estatistas, dando lugar a uma forma libertária de pensar e resolver os problemas.

Em termos práticos, a cultura libertária deve ser formada a partir de cada anarcocapitalista, mesmo que o Estado atrapalhe bastante. Você pode fazer homeshooling com seus filhos? Faça. Pode usar uma câmara arbitral em vez da justiça estatal? Use. Pode ter um plano de saúde para não depender do SUS? Tenha. Pode comprar criptomoedas e/ou ouro para se proteger da inflação? Compre. Pode adquirir uma arma para proteger sua família e sua vida? Adquira. Pode fazer um curso de defesa pessoal? Faça. Pode ajudar as pessoas mais pobres com seu próprio dinheiro? Ajude. Pode criar iniciativas comunitárias não governamentais para ajudar pessoas e/ou resolver problemas da sua rua, bairro, cidade? Crie. Pode mostrar às pessoas que a valorização da família, da educação domiciliar, das igrejas, das associações livres e da responsabilidade individual são armas contra a tirania estatal? Mostre. Pode espalhar essas ideias, ensinando as pessoas a serem mais responsáveis e autônomas? Espalhe.

Na medida em que diversos indivíduos adotam essa mentalidade e passam a influenciar a outros, forma-se uma cultura capaz de se adaptar bem a uma sociedade sem Estado. Mais que isso: líderes de pequenas comunidades começam a surgir. Não líderes estatais, cujo poder só existe por conta do aparato coercitivo. Mas sim líderes naturais, cuja liderança reflete talentos reais e adesão voluntária por parte das comunidades. E na medida em que o libertarianismo é conhecido pelas pessoas, em especial por meio de suas bases éticas (as quais levam a questão para um patamar muito mais sério do que o utilitarismo pode levar), a tolerância ao Estado torna-se menor.

O escritor libertário Hans Hermann Hoppe acredita que se várias cidades bem pequenas chegassem a esse ponto, isso causaria um impasse para os governos estatais centrais. Eles não teriam gente suficiente nas cidades para colaborar com o Estado. E qualquer sanção ou ataque militar a elas seria mal visto pelo restante da população, já que essas cidades não estariam cometendo nenhuma violência. Assim, com uma forte disseminação cultural e a adesão de várias pequenas cidades, o poder do Estado talvez começasse a se reduzir por pressão social e descrença da maioria das pessoas no sistema estatal. No fim das contas, o que mantém o sistema estatal é a crença das pessoas nele. Sem essa crença, não haveria exército suficiente para escravizar os indivíduos.

Não tenho a esperança de que o plano de Hoppe atinja todo o mundo e derrube todos os Estados. No entanto, eu não descartaria a hipótese de que o plano poderia desse certo em alguns poucos lugares. O que custa tentar? Se, no fim das contas, nenhuma sociedade libertaria surgir, ao menos você se tornou mais independente e ajudou pessoas nesse mesmo sentido. Esse tipo de postura poderá ser útil, inclusive, na perseguição final. Afinal, não haverá Estado para te ajudar e proteger nesse momento. O Estado será seu algoz. Na verdade, ele já é hoje. Só não se tornou perseguidor em todos os lugares. Ainda.