Por Davi Caldas

Um amigo que leu meu debate com o Adventista Subversivo (ver post anterior) fez uma observação muito pertinente sobre a linha de pensamento do meu oponente. Quero compartilhar com o leitor. Ele me indicou que o Subversivo segue, basicamente, uma visão essencialista da homossexualidade – às vezes chamada de “Essencialismo Biológico”. Segundo esta, o tipo de sexualidade de cada indivíduo é algo inerente, determinado pela biologia/psicologia do sujeito. Em suma, não se trata de escolha, mas de essência. Não obstante, esta não é a única visão existente no campo dos estudos progressistas sobre homossexualidade. Existe uma linha rival, inclusive mais antiga, que pode ser chamada de “Construtivismo Social” e faz parte do que hoje se conhece como Teoria Queer.

O que diz a Teoria Queer? Basicamente, o oposto do essencialismo: que a sexualidade humana não é (e não pode ser) determinada e definida pela biologia. Em vez disso, a sexualidade humana seria fluida, construída socialmente e baseada no desejo e na liberdade de cada indivíduo. Para os adeptos dessa teoria, o essencialismo deve ser combatido, pois ele é a base para a noção de que a heterossexualidade é o padrão normativo e que, portanto, a homossexualidade é um desvio biológico/psicológico do padrão.

Para entender melhor esse debate, ele me recomendou dois textos acadêmicos críticos do essencialismo, escritos por progressistas que trabalham com a Teoria Queer: “A política do conceito: subversiva ou conservadora? – crítica à essencialização do conceito de orientação sexual” [1] e “Estudos queer: Identidades, contextos e acção colectiva” [2]. Eu li. Compartilho a seguir alguns trechos que julguei mais interessantes.

O primeiro texto é de Alípio de Sousa Filho, professor da UFRN e doutor em sociologia pela Sorbone (Paris). Falando sobre a hipótese do “cérebro gay”, reverberada desde os anos 90, ele diz:

“A ideia do cérebro homossexual converge ainda fortemente para o senso comum social que acredita que gays são homens efeminados (mulheres em corpos de homens; homens com cabeça e anseios de mulheres), assim como crê que lésbicas são mulheres masculinizadas (homens em corpos de mulheres; mulheres com cabeça e anseios de homens). A ideia reforça a crença de que gays e lésbicas seriam mesmo os “invertidos” de outrora: inversão que, agora, estaria comprovada, está inscrita nos seus cérebros. Tal especulação é certamente útil ao alívio de conservadores e preconceituosos que não admitem que cada um possa decidir o que fazer com seu próprio corpo e prazeres, por seu desejo e escolha. Determinados pela natureza de seus cérebros, provado que “são” homossexuais não por desejo, escolha, gays e lésbicas passariam a ser perdoados de seus “vícios”, “pecados”, “anomalias” etc. Até que cheguem aqueles que irão sugerir cirurgias reparadoras da “inversão cerebral”. Engano pensar que será outra a conclusão que o preconceito e o pensamento conservador formularão”.

Como o leitor pode notar, o sociólogo tem uma visão crítica em relação a uma visão essencialista. Não só isso. Ele crê que a mesma é útil para conservadores e preconceituosos. No parágrafo seguinte, Filho assevera:

“Com a tese da sexuação cerebral, o conservadorismo tenta ajustar sua política de colonização da sociedade à atualidade de transformações sociais que não se pode mais impedir: há que se enquadrar a homossexualidade como inscrita no ser biológico dos indivíduos, se se pretende sua institucionalização, como reivindica o movimento LGBT nos diversos países e já o fazem diversos governos. A nova política conservadora é: como a sociedade não consegue mais barrar as conquistas de gays, lésbicas, travestis e transexuais, torna-se uma condição, para reconhecimento da legitimidade de suas reivindicações, transformar o desejo e a diversidade sexual em realidades de “natureza natural” : no jardim das espécies, há que se introduzir os novos animais. Do contrário, Estados e sociedades estariam legitimando o que, sendo construções do desejo, escolhas, preferências, opções, seriam “desvios a corrigir”, “perversões”, “corrupção moral” ou, visto ainda a dominância do discurso religioso nas nossas sociedades, “pecado”. Para o moralismo conservador, não se pode admitir institucionalizar o que seria produto de “falhas na educação”, “perturbações”, “tropeços do psiquismo” (sempre como coisas “curáveis”, “modificáveis”) ou “caprichos” de gente que escolhe ser diferente, que escolhe divergir da norma social.

Assim, o preconceito e o conservadorismo reinventam suas estratégias: os gays, lésbicas, travestis e transexuais querem institucionalizar direitos, mas terão de admitir que, como sujeitos, não o são por desejo, por (liberdade de) escolha, por preferência, opção, mas por fatores biológicos (genéticos ou fisiológicos) ou condicionamentos psicológicos. Domesticação política do desejo, domesticação de identidades, domesticação política de
sujeitos de direito”.

Na sequência, o autor passa a criticar os próprios LGBT que aceitam o essencialismo, apontando as fraquezas dessa linha de pensamento. Um ponto interessante é sua previsão de um argumento contrario e a resposta que formula:

“Todavia, suspeitando da “fragilidade” do argumento (des)construcionista, que é o nosso, opiniões há que se manifestam assim: “a afirmação político-pública que as orientações sexuais são realidades do campo das práticas, escolhas, construções, preferências, e variáveis e coexistentes, tornará possível que homossexuais, travestis e transexuais sejam questionados quanto a poderem escolher uma outra orientação sexual que não aquela que praticam e com a qual se identificam”. E não poderiam? Efetivamente podem e são muitos os sujeitos que variam suas práticas/orientações sexuais. Por exemplo, homens e mulheres tidos como “heterossexuais” por bom tempo de suas vidas transportam-se, em alguma circunstância, a vivências da homossexualidade, assim como homens e mulheres com experiências duradouras da homossexualidade transportam-se, em algum momento, para práticas heterossexuais. Igualmente como tantos outros praticam alternada ou concomitantemente os diversos prazeres sexuais, sem buscarem qualquer identidade fixa”.

Não posso deixar de lembrar aqui da ênfase do Adventista Subversivo na noção de que homossexualidade não é (e não pode ser) uma questão de escolha. Parece que o administrador da página não deve se dar muito bem com o pessoal da Teoria Queer. Mais para frente há outro trecho interessante:

“A ideia essencialista e naturalizadora da orientação sexual é ela própria prisioneira dos discursos heteronormativo e homofóbico. Para estes, não se pode legitimar o que é da ordem do desejo, da escolha, da eleição livre, tratando-se do que foge ao regime da normalidade aceita. A ideia de orientação sexual como essência biológica ou psicológica termina barrando a afirmação das diversas possibilidades do sexual (incluindo a heterossexualidade) como expressão da pluralidade das práticas do desejo, do erotismo, do prazer, ao mesmo título iguais entre si, nenhuma delas sendo natural, inata, biologicamente configurada.

Aqueles que flertam com as teses de um essencialismo naturalista em matéria de sexualidade não têm consciência da despolitização que a posição representa. O argumento da natureza despolitiza a reflexão sobre gênero e sexualidade e atrela direitos a serem conquistados pela mudança de mentalidade da sociedade ao obscurantismo do apelo ao biológico ou ao psicológico. O que fundamenta a crença essencialista é, no fundo, o temor da ideia de liberdade, o temor do desejo como fator de produção da diversidade, da pluralidade. O temor do próprio desejo como potência criadora”.

Por mais que eu discorde frontalmente do progressismo do autor, devo dizer que sua exaltação da liberdade em detrimento do determinismo biológico é bastante coerente. E sob esse prisma, de fato, o pensamento do Adventista Subversivo é um tanto obscurantista. O artigo termina falando da importância política de uma visão construtivista da sexualidade:

“Talvez o que de mais importante gays, lésbicas e trans, juntamente com as mulheres, produziram nas sociedades contemporâneas foi a importante politização da sexualidade. Assim, não se pode pretender retirar as práticas sexuais, eróticas, de prazer e de desejo do campo da política, isto é, das escolhas, das ações conscientes que objetivam construir, desconstruir e reconstruir a existência, criando opções que ainda não estão instituídas e legitimadas ou até mesmo que não desejam qualquer institucionalização ou integração. Nesse sentido, as lutas políticas feministas e LGBT têm sido importante elemento na construção de sujeitos sociais conscientes e atuantes na redefinição de instituições e relações sociais e na redefinição das próprias representações simbólicas sobre sexualidade, gênero, casamento, parentesco etc.

Como Foucault imaginou, uma “cultura gay” ou um “modo de vida gay” seriam decisivos na realização dessas redefinições e outras transformações: criação de tipos de relações e experiências “não previstas até agora” (FOUCAULT, 2005, p. 40), criação de um mundo relacional rico: outras formas de relacionamento, outros casais, outras famílias, outras formas do amor, outras conjugalidades, coexistências provisórias, “um novo modo devida” (FOUCAULT, 2004, p. 120). Aí está um sentido político importante para um modo de vida gay se não se quer apenas a boa aceitação social da homossexualidade (identificada como “orientação sexual”: a fera foi domada!) e sua acomodação ao regime da normalidade admitida. Há que começarmos por assumir – por decidida decisão política – que não somos (héteros, homos ou trans) obras da natureza biofisiopsicológica ou obras da divina providência, mas agentes de escolhas nas quais estamos ética e politicamente implicados e pelo próprio usufruto de nossa liberdade – pela qual, igualmente, podemos nos oferecer um estilo de vida, modos de ser, refundando-nos, recriando-nos. Do contrário, estaremos entregando o assunto da “orientação sexual” a psicólogos, psiquiatras, pedagogos, assistentes sociais, tornando-o objeto, mais uma vez, de nosografias médicas e de dispositivos de controle social.”.

O que o Subversivo teria a dizer sobre isso? É divertido imaginar. Mas vamos ao segundo texto. Ele foi escrito por Ana Cristina Santos, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e doutoranda em Gender Studies pela Universidade de Leeds, Reino Unido. O primeiro trecho que quero compartilhar é esse:

“Um dos expoentes máximos da proximidade entre estudos feministas e estudos gays e lésbicos encontra-se nos trabalhos de Judith Butler (1990, 1993, 2004), ao propor que no género e na sexualidade não existe nada de autêntico ou natural, sendo as identidades constituídas, decompostas e reelaboradas através da repetição de performatividades socialmente construídas e temporalmente contingentes:

‘Por outras palavras, actos e gestos, desejos falados e praticados, criam a ilusão de um núcleo duro de género, interior e organizador, uma ilusão perpetuada discursivamente com o propósito da regulação da sexualidade dentro do quadro obrigatório da heterossexualidade reprodutiva. […] Tal como noutros rituais, a acção do género requer uma performance que é repetida. […] Existem dimensões temporais e colectivas nestas acções, e o seu carácter público não é irrelevante; com efeito, a performance é efectivada com o objectivo estratégico de manter o género dentro da sua moldura binária. […] Esta formulação afasta a concepção de género de um modelo de identidade substancial, levando-a para um outro que exige uma concepção de género enquanto temporalidade social construída’. (1990: 136, 140-141)”.

Isso me parece bem progressista, não acham? E ainda assim vai no extremo oposto do entendimento do Subversivo. Mais adiante, a autora traça um retrospecto com alguns autores que marcaram os Estudos Queer desde o final da década de 60. O que ela diz à frente é digno de nota:

“Não obstante tais marcos significativos, a tensão entre essencialismo biológico e construtivismo social não é linear, como comprova a proposta em torno do “gene gay”, apresentada pelo neurobiólogo Simon LeVay já em 1991. Por muito apaixonante que tal debate possa parecer quando se analisa a história dos estudos gays e lésbicos e dos estudos queer, porventura a única resposta que nos permite escapar à armadilha circular foi avançada por Gayle Rubin quando afirmou que “a sexualidade humana não é compreensível em termos puramente biológicos [no sentido em que] nunca encontramos um corpo que não seja mediado pelos significados que as culturas lhe atribuem” (Rubin, 1998: 106)”.

Resumindo: há um debate, mas para Santos, o único caminho coerente dentro da história dos estudos gays e lésbicos e dos estudos queer é o construtivismo social. Interessante. Mais para frente, Santos faz uma citaçào do que lhe parece ser uma boa definição dos estudos Queer. Leia com calma:

“No entanto, para efeitos de compreensão geral do que está em causa quando falamos de estudos queer, atentemos na definição oferecida por Jagose em 1996:

‘Em sentido genérico, queer descreve as atitudes ou modelos analíticos que ilustram as incoerências das relações alegadamente estáveis entre sexo biológico, género e desejo sexual. Resistindo a este modelo de estabilidade – que reivindica a sua origem na heterossexualidade, quando é na realidade o resultado desta – o queer centra-se nas descoincidências entre sexo, género e desejo. […] Quer seja uma performance travesti ou uma desconstrução teórica, o queer localiza e explora as incoerências destas três concepções que estabilizam a heterossexualidade. Demonstrando a impossibilidade de qualquer sexualidade “natural”, coloca em questão até mesmo categorias aparentemente não problemáticas como as de “homem” e “mulher”. (Jagose, 1996: 3)’”.

E a autora continua, agora fazendo sua própria síntese do assunto:

“Num exercício de síntese, pode dizer-se que a teoria queer parte de cinco ideias centrais. Em primeiro lugar, as identidades são sempre múltiplas, compostas por um número infinito de “componentes de identidade” – classe, orientação sexual, género, idade, nacionalidade, etnia, etc. – que podem articular‑se de inúmeras formas.

Em segundo lugar, qualquer identidade construída – como, de resto, todas são – é arbitrária, instável e excludente, uma vez que implica o silenciamento de outras experiências de vida. Na verdade, a afirmação de uma identidade, em vez de constituir um processo de libertação, obedece a imperativos estruturais de disciplina e regulação que visam confinar comportamentos individuais, marginalizando outras formas de apresentar o “eu”, o corpo, as acções e as relações entre as pessoas. Seidman formula este pressuposto quando afirma que as identidades são, em parte, “formas de controlo social, uma vez que distinguem populações normais e desviantes, reprimem a diferença e impõem avaliações normalizantes relativamente aos desejos” (Seidman, 1996: 20).

Em terceiro lugar, ao invés de defender o abandono total da identidade enquanto categoria política, a teoria queer propõe que reconheçamos o seu significado permanentemente aberto, fluído e passível de contestação, abordagem que visa encorajar o surgimento de diferenças e a construção de uma cultura onde a diversidade é acolhida. Portanto, o papel individual – como forma de capacitação – e colectivo – em termos políticos, jurídicos e de reconhecimento social – que a identidade pode desempenhar não é rejeitado.

Em quarto lugar, a teoria queer postula que a teoria ou política de homossexualidade centrada no “homossexual” reforça a dicotomia hetero/homo, fortalecendo o actual regime sexual que estrutura e condiciona as relações sociais ocidentais. Neste sentido, a teoria queer visa desafiar tal regime sexual enquanto sistema de conhecimentos que coloca as categorias heterossexual e homossexual como pedras angulares das identidades sexuais. De facto, a teoria queer considera a hetero e a homossexualidade como “categorias de conhecimento, uma linguagem que estrutura aquilo que conhecemos sobre corpos, desejos, sexualidades e identidades” (Seidman, 1996: 12-13).

Por fim, a teoria queer apresenta-se enquanto proposta de teorização geral sobre a “sexualização de corpos, desejos, acções, identidades, relações sociais, conhecimentos, cultura e instituições sociais” (Seidman, 1996: 13), cruzando muitos campos de saber.

Para além desses textos, meu amigo me enviou também o link de um curso intitulado “Gênero nado Essencialismo Biológico à Teoria Queer” [3], que foi ministrado em 2017, na UFLA. Aparentemente, o Adventista Subversivo está um pouco atrasado no debate.

Podemos separar aqui algumas conclusões e pontos de reflexão após essas leituras:

(1) O Adventista Subversivo, tão veemente em seu essencialismo (a ponto de querer ver presos os conservadores que discordam dele), é conservador, retrógrado e obscurantista demais para os adeptos da Teoria Queer.

(2) É evidência de um espírito imaturo o desejo do Adventista Subversivo de usar o aparato estatal para cercear a liberdade de expressão de conservadores e prendê-los (o que vimos no texto anterior) quando se considera que a sua fundamentação para isso sequer é unanimidade entre os próprios progressistas. O Subversivo quer nos ver presos com base em uma HIPÓTESE que até mesmo uma ala dos progressistas discorda.

(3) Uma visão de mundo mais libertária, sobretudo dentro de uma perspectiva bíblica e cristã, sem dúvida é mais ética e eficaz para lidar com os embates entre adeptos de uma teologia progressista pró-homossexualidade e adeptos de uma teologia conservadora que vê a prática como pecaminosa. Dentro dessa visão, os dois lados mantém o direito de discordar um do outro, de criarem as instituições que quiserem (com suas próprias regras internas) e de escolherem o modo de vida que melhor lhes agrada – tudo isso sem que o Estado ou qualquer outra instituição intervenha coercitivamente para tolhir a liberdade de expressão, de opinião, de religião e de sexualidade de nenhum dos lados. Não é lindo? E, no fim, Deus julgará quem estava certo. Não consigo ver como o apelo à agressão estatal seria mais ético e eficaz aqui. Por essas e outras coisas sou um cristão conservador de ética libertária.

(4) O próprio pessoal da Teoria Queer podia dar um passo à frente e abraçar uma ideia mais coerente de liberdade. Já que eles lutam para manter uma visão de liberdade para a construção da própria sexualidade, por que não defender que ninguém deve ser obrigado a achar corretas, bonitas e boas as práticas e escolhas do outro? Liberdade civil para fazer e não fazer, para gostar e não gostar, para ficar em silêncio e para criticar. Por que algo além do corolário da não-coerção a pessoas pacíficas (derivado do direito natural de autopropriedade e propriedade privada) tem de ser imposto a alguém por meros seres humanos? “Laissez-faire”, meus amigos! E que Deus julgue os pecados de cada um.  

(5) As brigas internas do progressismo são bastante divertidas.

(6) Para nós que temos uma teologia bíblica conservadora, as duas vertentes progressistas estão erradas. E isso torna ainda mais divertido ver esse embate. Briguem mesmo. Amo essa diversidade de pensamento.

(7) Por fim, uma pergunta retórica: será que o Subversivo sabe que sua visão de mundo não é unanimidade no progressismo? Fica a reflexão.

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Referências:

[1] Link do primeiro texto: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2296/1729

[2] Link do segundo texto: https://journals.openedition.org/rccs/813

[3] Link do Curso: https://www.ufla.br/dcom/2017/10/03/cursogenero-na-teoria-social-do-essencialismo-biologico-a-teoria-queer-sera-oferecido-na-ufla/